OAB-Niterói Online

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Plantão do TJ-RJ - Mês de Abril

Niterói, Oceânica, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Alcântara

Sábados, domingos e feriados, estarão de plantão, para atender aos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.), nas cidades abaixo, os juízes em exercício das seguintes comarcas, varas e juizados:

01/04/2018 (domingo)

COMARCA DE SAO GONCALO
SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
Dr(a) RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS

07/04/2018 (sabado)

COMARCA DE SAO GONCALO
SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL
Dr(a) JULIANA GRILLO EL-JAICK

08/04/2018 (domingo)

COMARCA DE SAO GONCALO
SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL
Dr(a) MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY

14/04/2018 (sabado)

COMARCA DE SAO GONCALO
SAO GONCALO I JUIZADO ESP CRIMINAL
Dr(a) RODRIGO JOSE MEANO BRITO

15/04/2018 (domingo)

COMARCA DE SAO GONCALO
SAO GONCALO JUI DE VIOL DOM E FAM C/MULHER
Dr(a) ANDRE LUIZ NICOLITT

21/04/2018 (sabado)

COMARCA DE ITABORAI
ITABORAI 1 VARA CRIMINAL
Dr(a) DANIEL DA SILVA FONSECA

22/04/2018 (domingo)

COMARCA DE ITABORAI
ITABORAI 2 VARA CRIMINAL
Dr(a) RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO

23/04/2018 (segunda-feira)

COMARCA DE MARICA
MARICA VARA CRIMINAL
Dr(a) RICARDO PINHEIRO MACHADO

* * * OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.

Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas atenderão, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região, nas Sedes dos respectivos Foruns em que se encontram em exercício;
Nas mesmas condições deverão comparecer os Escrivães, os serventuários e os Oficiais de Justiça previamente designados;
O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

NOTURNO das 18h às 11h - PLANTÃO DE 1ª. INSTÂNCIA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.
Resolve designar os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados para conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, oriundas de qualquer Comarca do Estado do Rio de Janeiro, em regime initerrupto, observado o seguinte horário de funcionamento:

01/04/2018 (domingo)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

02/04/2018 (segunda-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

03/04/2018 (terca-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

04/04/2018 (quarta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA

05/04/2018 (quinta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

06/04/2018 (sexta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

07/04/2018 (sabado)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

08/04/2018 (domingo)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

Observação: PORT M/340.

09/04/2018 (segunda-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

10/04/2018 (terca-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

11/04/2018 (quarta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

12/04/2018 (quinta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA

13/04/2018 (sexta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA

Observação: PORT M/381.

14/04/2018 (sabado)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

15/04/2018 (domingo)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

16/04/2018 (segunda-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA

17/04/2018 (terca-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

18/04/2018 (quarta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

19/04/2018 (quinta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

20/04/2018 (sexta-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

Observação: PORT M/382.

21/04/2018 (sabado)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) MARIA IZABEL PENA PIERANTI

22/04/2018 (domingo)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO

23/04/2018 (segunda-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANGELICA DOS SANTOS COSTA

24/04/2018 (terca-feira)

COMARCA DA CAPITAL
CAPITAL - DIRETORIA DO FORUM
Dr(a) ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA

* * * OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
OBSERVAÇÃO
. Os plantões noturno e diurno funcionarão na Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro (RJ).
. O Juiz de Direito designado para o plantão será substituído, em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz de Direito indicado para o plantão do dia subsequente.

PLANTÃO DE 2ª. INSTÂNCIA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE designar os Desembargadores abaixo relacionados para conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, em regime ininterrupto, observados os seguintes horários de funcionamento:

Dias de expediente forense: Das 18h do dia indicado às 11h do dia seguinte

Dias em que não houver expediente forense: Das 11h do dia indicado às 11h do dia seguinte

01/04/2018 (domingo)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Benedicto Ultra Abicair

02/04/2018 (segunda-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Gilmar Augusto Teixeira

03/04/2018 (terca-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Katia Maria Amaral Jangutta

04/04/2018 (quarta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

05/04/2018 (quinta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Marcus Henrique Pinto Basilio

06/04/2018 (sexta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Jose Carlos Paes

07/04/2018 (sabado)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco

08/04/2018 (domingo)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Siro Darlan de Oliveira

09/04/2018 (segunda-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Jacqueline Lima Montenegro

10/04/2018 (terca-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Antonio Jose Ferreira Carvalho

11/04/2018 (quarta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Marco Antonio Ibrahim

12/04/2018 (quinta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Rosita Maria de Oliveira Netto

13/04/2018 (sexta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Mauro Dickstein

14/04/2018 (sabado)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira

15/04/2018 (domingo)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

16/04/2018 (segunda-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Edson Aguiar de Vasconcelos

17/04/2018 (terca-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Suely Lopes Magalhaes

18/04/2018 (quarta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Mario Guimaraes Neto

19/04/2018 (quinta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Francisco Jose de Asevedo

20/04/2018 (sexta-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Gizelda Leitao Teixeira

21/04/2018 (sabado)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Ferdinaldo do Nascimento

22/04/2018 (domingo)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Jose Carlos Varanda dos Santos

23/04/2018 (segunda-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Mauricio Caldas Lopes

24/04/2018 (terca-feira)
TRIBUNAL DE JUSTICA
Des. Bernardo Moreira Garcez Neto

OBSERVAÇÕES

. Os plantões funcionarão na Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro (RJ);
. O Desembargador designado para o plantão será substituído, em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Desembargador indicado para o plantão do dia subseqüente.