OAB Niterói homenageia Humberto Peña de Moraes no dia 30 de outubro por relevantes serviços prestados à sociedade

O advogado, professor de Direito Constitucional e defensor público Humberto Peña de Moraes será homenageado pela OAB Niterói, através da Comissão de Advocacia Pública, presidida por Edson Pinto Júnior, por "seus relevantes serviços prestados à sociedade".

A solenidade será dia 30 de outubro, às 18 horas, no Salão Nobre da entidade, com a presença do presidente Claudio Vianna, toda a diretoria da OAB Niterói, advogados, personalidades do mundo jurídico e da sociedade niteroiense, bem como do promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Peña de Moraes, filho do homenageado.

"A OAB Niterói, ao ensejo das comemorações do 31º ano da promulgação da Constituição da Federal, resolveu homenagear Humberto Peña de Moraes, que se empenhou juntamente com o saudoso jurista e defensor público José Fontenelle Teixeira da Silva, ainda em meados da década de 70, para instituir em caráter pioneiro, no âmbito da Federação, a Defensoria Pública do antigo Estado do Rio de Janeiro como um órgão estatal vocacionado a assistir os hipossuficientes, garantindo-lhes o amplo acesso ao Poder Judiciário, assegurando o exercício da garantia do devido processo legal perante as instâncias judiciais e extrajudiciais, bem como apresentando também pioneiramente a obra 'Assistência Judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado' como meio de efetivar o substancial acesso a jurisdição, antes mesmo da edição da Carta de 1988", declarou Edson Pinto.

A OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/10º, Centro.