OAB Niterói dá posse à nova Comissão de Direito Militar

Douglas Rudy da Silveira Rezende tomou posse como presidente da nova Comissão de Direito Militar da OAB Niterói, durante concorrida cerimônia presidida por Elio Ferreira de Souza, vice-presidente da entidade. A Subseção também estava representada por seu diretor-tesoureiro Ralph de Andrade e Marcelo Rei, diretor de Cultura e Eventos, além do conselheiro Ronaldo Vinhosa, diversos presidentes de Comissões e advogados da OAB Niterói.

Ao abrir a solenidade Elio Ferreira de Souza exaltou a importância de se reviver os valores patrióticos e seu destaque na vida dos cidadãos: "A OAB é uma casa da cidadania onde também pregamos os valores patrióticos", exaltou o vice-presidente, aproveitando para convidar a médica veterinária Mariana Ávila, esposa do presidente da Douglas Rudy para participar da solenidade, representando todas as mulheres presentes.

Em nome do presidente da casa, Claudio Vianna, Elio Ferreira agradeceu a presença de todos: "Devido a um compromisso institucional, nosso presidente não pôde participar desta cerimônia tão importante. Mas estamos aqui para substituí-lo à altura, embora saibamos ser uma atribuição bastante difícil. Claudio Vianna tem suas características próprias. Acolhemos todos com muita simplicidade. Aqui é uma casa da democracia e da cidadania. Somos advogados e defendemos os direitos dos cidadãos", ressaltou, citando a presença o delegado da Comissão de Direito Imobiliário, Francisco Nazareth.

Ao tomar posse Douglas Rudy agradeceu a indicação da diretoria da OAB Niterói, lembrando que "a casa do advogado também é a casa do militar", afirmando: "A sociedade civil vem sendo muito bem representada pela Ordem dos Advogados nestes últimos anos. Cabia à OAB Niterói abrir também espaço para a sociedade militar, que até ontem era delegada ao segundo plano. Caminhava pela Av. Ernani do Amaral Peixoto, mas não era convidada para adentrar ao prédio da OAB. Hoje todos são bem-vindos. Está sendo criado o canal entre a sociedade militar e a Ordem dos Advogados do Brasil. Digo isso, porque a ciência jurídica miliar é muito específica, com princípios e valores diferenciados. Por exemplo: enquanto a sociedade civil possui o código penal que visa a liberdade e a vida, a sociedade militar tem o código em que a vida fica em segundo plano, pois ela tem a missão de defender, principalmente, a hierarquia e a disciplina. Não se admite em primeiro plano a liberdade e a vida de homens e mulheres. São profissionais que fazem o juramento de sacrificar a própria vida para defender e cumprir seu trabalho", explicou Douglas, citando outras leis diferenciadas para militares: "Assuntos inerentes a regulamento disciplinar e à previdência têm institutos diferentes da sociedade civil e dos outros funcionários públicos. Por esta razão necessitam de uma abordagem diferenciada", comentou o presidente da Comissão de Direito Militar. Além do presidente, tomaram posse na Comissão a secretária-geral Nathália Silva Borges e os delegados Josias Alves Macedo, Leonardo Henrique Schettini e Leonel Augusto Luiz Xavier.

Elio Ferreira de Souza encerrou a cerimônia lembrando que a OAB Niterói é a casa da cidadania.

"O militar também tem muitos pleitos como cidadão, na medida em que ele é lesado, por exemplo, em seu Direito do Consumidor, Condominial e outros, que são reparados através da advocacia civil."

Participaram da solenidade o suboficial Jackson Peter, a tenente Fernanda Borges Xavier e o sargento Gelson Oliveira da Silva, representando o comando da Marinha do Brasil; o tenente Felipe Vicente Nogueira, da 2ª CSM; Fábio Dutra, comandante do 3º Grupamento de Bombeiro Militar; major Muniz, subcomandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói; Coronel Peçanha, representando o coronel Vilella, diretor da Policlínica Militar de Niterói; o sargento Cordeiro, representando o Coronel Júlio de Oliveira Soares; o tenente da Marinha Glaydson Riche Ferreira, representando o comandante Rudicley Cantarin, comandante da Base Naval do Rio de Janeiro; Victor Carvalho Gervásio, representando o vice-almirante Marcos Borges Setã, da diretoria de Hidrografia e Navegação; e Reinaldo César Monteiro de Barros, representando o comandante Sebastião Simões de Oliveira, diretor do Centro de Hidrografia da Marinha.Além do presidente, tomaram posse na Comissão de Direito Miliar a secretária-geral Nathália Silva Borges e os delgados Josias Alves de Macedo, Leonardo Henrique Schettini e Leonel Augusto Luiz Xavier.