OAB Niterói sai vitoriosa com revogação da lei que tratava da obrigatoriedade de profissional de Educação Física nas academias em condomínios edilícios

Em uma vitória da OAB Niterói, através da Comissão de Direito Imobiliário, presidida por Marcelo Funes, foi aprovado na Alerj o Projeto de Lei 991/19, revogando a Lei 8070/18, que tratava da obrigatoriedade de profissional de Educação Física nas academias de condomínios edilícios.

"Esta é uma grande conquista dos condomínios edilícios e da OAB Niterói, numa luta iniciada em janeiro de 2019, encabeçada pela Comissão de Direito Imobiliário. Parabéns a todos os envolvidos, em especial aos deputados coronel Salema e Alexandre Freitas, autor e coautor do projeto de lei, bem como, aos delegados da Comissão, Francisco Nazareth, Francisco Egito e Sérgio Itagiba", exaltou Marcelo Funes.