Valdir Costa lança livro 'Acordo entre o Brasil e a Santa Sé – Consequências Jurídicas', dia 22, na OAB Niterói

O advogado Valdir Costa, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói, lança seu livro "Acordo entre o Brasil e a Santa Sé – Consequências Jurídicas", editado pela Comunitá. O evento será no dia 22 de janeiro, a partir das 18 horas, no Salão Nobre da entidade.

"A obra é um trabalho de pesquisa metodológica, que disponibiliza fontes de pesquisas bibliográficas. Foram analisadas, também, as Constituições brasileiras que vigoraram de 1824 até 1988, os fatos históricos inerentes ao assunto, bem como artigos publicados sobre o tema desta pesquisa e demais caminhos necessários para o êxito do estudo", explica Valdir completando:

"A proposta é mostrar, além dos fatos históricos e jurídicos, os problemas éticos e morais, socioeconômicos e políticos trazidos pelo decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, com a separação da Igreja Católica do Estado brasileiro. O marco do nosso estudo tem como foco principal os direitos humanos, garantidor da liberdade de culto, liberdade de consciência, na fé e na crença religiosa, levando-se em consideração, ainda, as implicações inerentes à própria natureza humana."

Segundo Valdir Coata, que é professor da Universidade Federal Fluminense, o livro retrata um momento histórico de grande relevância para o Brasil, na medida em que a separação do Estado da Igreja ocorreu também no mesmo período da modificação da natureza política do Estado, que passou de Monarquia para República.

"Na verdade, grande mudança ocorreu bem antes, após a Revolução Francesa, em 1789, com os direitos humanos que passaram a constar em todas as constituições dos países que se apresentavam como um estado democrático de direito, surgindo a partir desse marco histórico as liberdades de pensamento e liberdade de religião", relata o advogado, constatando:

"O fato é que o homem está sempre procurando entender a sua relação com o mundo, no espaço territorial que vive, onde o Estado se faz presente. Na verdade, mesmo com tantos avanços na ciência e tecnologia que trazem novidades diariamente, o ser humano não tem respostas para tantas coisas inexplicáveis, como, por exemplo: a beleza natural que está no seu entorno, demonstradas por meio dos pássaros, das árvores, os frutos das árvores, o mar, o vento, e o céu com as estrelas."