COMO A ADVOCACIA 4.0 PODE TE AFETAR

A sociedade está cada vez mais conectada e mais digital.

Quando nos damos conta de que estamos vivendo em uma sociedade - onde até mesmo os eletrodomésticos estão vinculados a Internet (Internet das Coisas) - ou uma peça de roupa é confeccionada com um tecido inteligente ou sai de uma impressora 3D ao invés da máquina de costura - nós Advogados devemos perceber que a Tecnologia é um caminho sem volta e deve ser nossa aliada - haja vista conceitos já usados no mundo jurídico como Big Data, Blockchain, Contratos Inteligentes, Token e muitos outros.

Evidente que a tecnologia sozinha não advoga, mas um advogado com a visão e o "pé" no 4.0, com certeza terá muito mais campo de trabalho. A sociedade sofre constantes transformações e nós devemos seguir na mesma velocidade.

Em 2009 quando fiz Pós Graduação em Direito Digital recebi vários olhares icônicos e sofri várias críticas de colegas mais tradicionais. Hoje, para minha alegria e satisfação pessoal, a Advocacia caminha a passos largos rumo as facilidades tecnológicas tornando a minha vida muito mais interessante e mais fácil.

Hoje, o Advogado que quer atuar nesta área - que é promissora - tem a necessidade e a responsabilidade de estudar e se especializar cada vez, mais buscando Qualificação, Especialização e principalmente Certificação. Além disso é praticamente impossível uma boa colocação na área de Tecnologia Jurídica, sem ter o domínio de Idiomas, especialmente o Inglês.

Importante deixar claro que o fato de o Advogado estar mais conectado não o autoriza a usar as Redes Sociais de forma contrária do Código de Ética. É necessário a preocupação constante e se a sua presença é muito ativa, a sugestão é a contratação de um Profissional de Marketing Jurídico que irá orientar nestas veredas digitais, de modo a manter as atividades online sem que haja riscos de infrações Código de Ética - ainda que não seja por má fé mais por descuido.

Um conceito que vem ganhando projeção e adesão por parte dos escritórios e advogados mais focados na Tecnologia, são os Contratos Inteligentes.

Os Contratos inteligentes estão diretamente ligados ao conceito do Blockchain e ambos já são uma realidade e ferramentas tecnológicas que auxiliam os Advogados.

O Blockchain não pode ser entendido sem pensar em sistema computacional - onde cadeias de blocos serão criados com os registros desejados - e ficam armazenadas de forma segura e imexíveis. Alguns especialistas traduzem o Blockchain como se fosse um grande livro contábil de registros.

Os Contratos Inteligentes estão sendo usados de forma recorrente e além de serem digitais, são seguros, uma vez que estão armazenados em poderosos bancos de dados não sendo possível ser alterados. Uma das inúmeras vantagens é que este contrato e executado de forma automática - não havendo possibilidades de aborrecimentos ou discussões. A parte não cumpre a obrigação - ele é imediatamente executado, pois o contexto é tudo digital e on line. Tudo é feito através de um software de computador e facilitando as nossas vidas - mais uma vez por assim dizer.

A tecnologia é maravilhosa e se bem aplicada no Direito os resultados são expressivos - porém - nenhuma tecnologia do mundo substitui o profissional humano capacitado e apaixonado pelo que faz e pelo Direito.

Dilma Resende – Fevereiro de 2020

Advogada Especialista em Direito Digital e Compliance

Presidente da Comissão Fashion Law – Estudos em Direitos da Moda