OAB Niterói segue a Seccional/RJ e prorroga restrição no funcionamento até dia 30 de abril

O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, acolhe a orientação da Seccional/RJ divulgada nesta sexta-feira, dia 17, em resolução conjunta com a diretoria da Caarj, e prorroga as medidas contidas no Ato 02/2020, que mantém restrições de funcionamento nos espaços da entidade, mas agora com validade até o dia 30 de abril.

A medida tem por finalidade priorizar não só a vida dos advogados, advogadas e funcionários da entidade, mas de toda a população, bem como prevenir e reduzir os riscos de contaminação do novo coronavírus. Segue também as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Importante ressaltar, no entanto, que se manterá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, um funcionário da OAB Niterói atendendo os advogados e advogadas no andar térreo da sede da entidade (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507, Centro), para o recebimento dos alvarás judiciais e mandados de pagamento físicos, lembrando que para tanto o advogado deverá levar cópia do mandado ou alvará e cópia da carteira da OAB legível. Na ocasião, preencherá e assinará o Formulário de Autorização de Transferência Bancária.

Quanto aos mandados de pagamento eletrônicos, o advogado deverá solicitar o pagamento e transferência bancária diretamente no site da OAB/RJ (www.oabrj.org.br) através do portal.

Também de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, a OAB Niterói manterá um funcionário para auxiliar o advogado e a advogada que necessitar de auxílio no acesso ao portal da OAB/RJ.

Além disso, a entidade estará esclarecendo eventuais dúvidas sobre o assunto através do telefone 3716-8906 nos dias e horários citados.

Permanecem fechados, portanto, os outros setores da sede, incluindo a Central de Atendimento ao público presencial, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as salas externas nos fóruns.

A diretoria e os funcionários da OAB Niterói continuam trabalhando em home office.

A entidade lembra, no entanto, que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas mantém seu plantão através dos telefones 99680-4331 e 97223-2312.

"Estamos monitorando e tomando as decisões passo a passo, visando sempre à segurança. O momento exige responsabilidade", declarou Claudio Vianna.