Algoritmos chegam aos tribunais

O juiz robô e o advogado virtual já atuam no meio jurídico ligado à automação e à inteligência artificial. Essa prática processual tecnológica poderá acabar acarretando uma interpretação teratológica da lei e do ordenamento jurídico como um todo?

Hoje, grandes escritórios de advocacia já utilizam aplicativos que identificam a tendência de um magistrado em um determinado processo. Ou empregam softwares que pesquisam a jurisprudência.

Tribunais realizam audiências por videoconferência. Petições iniciais são produzidas a partir de aplicativos pelo advogado virtual, e decisões são proferidas por juízes robôs.

Esta será uma realidade com que a advocacia terá de coexistir. Mas qual seria o efeito que os algoritmos que comandam tais robôs e softwares terão sobre a hermenêutica jurídica?

São perguntas que precisam de respostas firmes para a convicção de que o dito avanço processualístico tecnológico não venha a criar franksteins assombradores do Estado Democrático de Direito pátrio.

Claudio Vianna
Presidente da OAB Niterói
Publicação 03/03/2020