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Palavra do Presidente: Arranca-rabo

Arranca-rabo


 
Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 
É posição sui-generis a dos deputados que defendem o esvaziamento do direito do trabalho. Esquecem que eles mesmos são os legisladores, aprovam as leis que os operadores do direito vão aplicar. Há pouco propuseram a incorporação das gorjetas aos salários, provocando o maior rebuliço nos hotéis, bares e restaurantes. A lei já está em vigor.
 
Agora, em placar apertado, a Câmara  aprovou a discutível  terceirazão, medida  que só beneficia o  capital, sob o lero-lero de que facilitará a contratação. É balela pura  que o dia a dia mostrará.
 
Vangloriam-se da conquista  pelos  sete mares  do planeta, carcomido pela poluição predatória e pelos que fingem não ver. Mas bastou  falar em CLT para que a grande maioria dos congressistas passe a rogar praga. Esquecem que  as leis trabalhistas não são  responsáveis pela recessão, pelos desníveis sociais, etc.
 
Um aparte:  nem no regime  dos militares houve qualquer implicância com a legislação trabalhista.
 
Mas, agora, com os novos donos da verdade - por sinal, em baixa perante a opinião pública - as reformas das leis trabalhista e da previdência social  são  a nova estrela desse grupamento da maldade. Só se fala nisso e a justificativa é o crescimento do Brasil,  esquecendo-se que se o país está em crise não é por culpa do trabalhador e dos empresários. A situação caótica resulta da péssima administração que deixou o Brasil no fundo do abismo, com o apoio de quase todos os partidos, da esquerda, da direita e do centro.
 
O ilustre deputado Rodrigo Maia, antes de querer desmontar a  justiça trabalhista, deveria primeiro pensar nos seus pares que são favoráveis e  nos projetos  apresentadas no Congresso e transformados  em lei  para beneficiar o empregado e o patrão.
 
Sem  a legislação trabalhista o problema se agravará. Precarizar não é nem nunca foi solução. Somente trará maiores prejuízos para os empregados com a balança estourando a boca do balão para o lado mais fraco.
 
Num país em que o emprego sem carteira assinada é uma constante, geralmente por falta de uma fiscalização eficiente, já imaginaram  com a  precarização reinando nesse imenso país? E o trabalho escravo, praticado por empresas brasileiras até mesmo em outros países, beneficiado por restrições à divulgação de lista negra destes maus empregadores? Só Deus poderá ajudar.
 
Os congressistas têm de pensar com muito cuidado para não cometer harakiri e não acompanhar o governo no suicídio.
 
O trabalho merece um tratamento VIP  e não somente o capital. Não se pode quebrar a união que sempre existiu e beneficiar somente o lado patronal.
 
É a verdade por inteiro, sem lé nem cré.
 
(Publicação em O Fluminense de 31-3-17)



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