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Palavra do Presidente: Ambos os lados

Ambos os lados

 

Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente de OAB de Niterói

Vai fazer um reboliço tremendo no meio da sociedade e também com aumento de grande movimentação no judiciário.  O deputado Rômulo Gouveia, do PSD-PB, apresentou o projeto de lei nº 5716/l6, que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel.

Epa!

Ele lembra que o Código Civil já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.

Certo.

Mas o parlamentar  não está nada satisfeito com as traições praticadas por certos homem e mulheres e por isso  quer punir  quem gosta de pular a cerca. Pretende dificultar com a colocação da justiça no meio do troca-troca.

Diz ele em sua argumentação:

“A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”.

Caso seja transformado em lei, vai ser uma eterna bomba relógio sobre os casais com tendência à traição. Ou vão tomar jeito ou desafiar a lei, com peso no bolso.

Desde que o mundo é mundo, há muitos casais, namorados ou amantes com essa vocação, ampliada agora por efeito da liberdade existente.

Uns procuram simplesmente uma aventura e outros,  se acostumam e acabam mudando de lado.

Este projeto quer dificultar o vaivém entre os parceiros, o que não deixa de ser uma boa iniciativa.

Mas vai ser muito duro. O que era feito na surdina, hoje tomou tal vulto que  passou a ser  trivial entre os  vocacionados, por entenderem que o outro parceiro ou parceira é mais interessante ou mais, mais.

Muitos se recusam a  sair do mal da traição e deixam a coisa rolar, sem se preocupar   com os efeitos para qualquer dos lados.

Vão dar trabalho à justiça e no final, pagarão a conta. Agora é esperar o salvador da pátria  para terminar com a folia ou farra.

(Publicação em O Fluminense de 28-4-17)



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