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Encontro no TRT: FSC reivindica instalação de postos avançados da JT

Encontro no TRT: FSC reivindica instalação de postos avançados da JT


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, esteve reunido no dia 11 de maio (quinta) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Segundo Felipe. A visita teve como objetivo discutir a defesa da Justiça trabalhista, assim como debater medidas para facilitar o cotidiano da advocacia, o atendimento nas serventias, a expedição dos alvarás e a construção de postos avançados PAJT, como forma de atender os jurisdicionados. “Tratamos do projeto, que a Ordem apoia, de construção de postos avançados da Justiça do Trabalho. O primeiro deles será na Zona Oeste, em Campo Grande. Estamos agora vendo algumas questões estruturais para viabilizar essa medida. Também conversei com o presidente do TRT-1 sobre temas relativos à defesa da Justiça trabalhista”, salientou FSC.

No Rio de Janeiro só existem 4 postos avançados - A descentralização do atendimento da VT de Itaperuna em dezembro de 2014 foi à última instalação de posto avançado beneficiou cerca de 116 mil jurisdicionados (IBGE/2014), somando-se à população dos cinco municípios sob a jurisdição do Posto. Só em Santo Antônio de Pádua, são 41.108 habitantes, mas somados o número de trabalhadores formais não chega a 8 mil. Este foi o quarto e último Posto Avançado da Justiça do Trabalho instalado pelo TRT/RJ, somando-se aos de Cantagalo (vinculado às Varas do Trabalho de Nova Friburgo), Rio das Ostras (vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio) e Valença (vinculado à Vara do Trabalho de Barra do Piraí).

Para viabilizar a instalação do Posto Avançado entre outros requisitos é necessário à parceria entre o Tribunal e a Prefeitura, que cede ao TRT/RJ um imóvel no município. Ocorre que além de realizar vários serviços de adaptação no local onde funcionará o PAJT, a Prefeitura também será responsável pelas despesas com concessionárias de serviços públicos, como água, esgoto e energia elétrica, assim como as relativas aos serviços de limpeza, conservação, vigilância e segurança patrimonial nas dependências internas do Posto. No encontro FSC manifestou preocupação com a pressão do Congresso, para enfraquecer a Justiça do Trabalho, e vem reagindo com manifestações, pedindo união da advocacia e o TRT1 na defesa da justiça laboral.


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