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Palavra do Presidente: Erros e acertos

Erros e acertos


 
Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 
Estão complicados os problemas que ocorrem no judiciário, tendo em vistas as decisões, que podem conflitar com o pronunciamento da presidente do STF,  ministra Cármen Lúcia, durante o encerramento da última sessão da Corte, antes do recesso. Disse que a instituição não pode ignorar o clamor por justiça.
 
“Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter suas esperanças.  Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da Justiça”, clama a ministra.
 
É uma manifestação importante, mas parece que está ficando desvirtuada por decisões do próprio Supremo e de outros tribunais. O pior: dá a impressão de que são decisões que somente beneficiam as classes mais importantes do país deixando em segundo plano as demais.
 
Isso não é bom para a sociedade e principalmente para os menos favorecidos, que ficam com a orelha em pé na suposição de que a  balança de Nêmeses ou Têmis só tende para um lado, geralmente, o mais importante na esfera social.
 
Checam-se decisões questionáveis perante os próprios magistrados e  a opinião pública,  que remam em sentido contrário ao pregado pela presidente do Supremo, a mais alta Corte do país.
 
Não adianta tentar segurar a sociedade na busca pela justiça, porque ela hoje está altamente conscientizada de seus direitos,  deveres e prerrogativas. É uma posição irreversível que não tem caminho de volta.
 
Casos de pessoas condenadas e  de mulheres  na mesma situação que são soltas   sob múltiplos pretextos, enquanto tratamento idêntico não é dispensados aos menos favorecidos ou com menos poder. É difícil e entender e muitos menos aceitar.
 
São decisões tomadas em tempo recorde  que deixam a  sociedade abismada com tanta celeridade. Fica de queixo caído. Assusta,  e muito.
 
Essa é a essa realidade injustificável que precisa de um entendimento maior para que a Justiça continue a gozar do prestígio que tem hoje. Cada um interpreta a lei de um modo, às vezes, sem uma razão plausível. Se não terminar, a vaca vai para o brejo. Aí nem a força do homem de Kripton conseguirá  sobreviver  para superar as pedras lançadas no caminho.
 
De um modo geral, a Justiça está num carrossel, suas decisões sofrem críticas e anticríticas. Seria normal,  se fossem para todos os segmentos da sociedade e não apenas para figuras  importantes ou semi-importantes das mais variedades classes sociais.
 
Acreditem ou não, sente-se no ar um movimento para desprestigiar  o judiciário, uma das mais importantes instituições do país com papel importante no cenário democrático.
 
Há necessidade de uma convergência de boa vontade e união para lutar contra essas forças nem tanto ocultas que desejam acabar com a credibilidade do judiciário.
 
  Está mais do que na hora de cortar a gordura dos excessos daqueles que se julgam uns deuses iluminados, não pelas forças divinas, mas tão somente pelas luzes dos refletores.
 
 Há a necessidade da uma forte união em defesa intransigente dos interesses  da Justiça para o fortalecimento do estado democrático de direito, dos direitos individuais dos cidadãos e da observância à Carta Magna.
 
Senão, hum..., nem é bom pensar.
 
(Publicação em O Fluminense de 7-7-17)



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