OAB Niterói online
Notícias
Palavra do Presidente: Erros e acertos

Erros e acertos


 
Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 
Estão complicados os problemas que ocorrem no judiciário, tendo em vistas as decisões, que podem conflitar com o pronunciamento da presidente do STF,  ministra Cármen Lúcia, durante o encerramento da última sessão da Corte, antes do recesso. Disse que a instituição não pode ignorar o clamor por justiça.
 
“Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter suas esperanças.  Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da Justiça”, clama a ministra.
 
É uma manifestação importante, mas parece que está ficando desvirtuada por decisões do próprio Supremo e de outros tribunais. O pior: dá a impressão de que são decisões que somente beneficiam as classes mais importantes do país deixando em segundo plano as demais.
 
Isso não é bom para a sociedade e principalmente para os menos favorecidos, que ficam com a orelha em pé na suposição de que a  balança de Nêmeses ou Têmis só tende para um lado, geralmente, o mais importante na esfera social.
 
Checam-se decisões questionáveis perante os próprios magistrados e  a opinião pública,  que remam em sentido contrário ao pregado pela presidente do Supremo, a mais alta Corte do país.
 
Não adianta tentar segurar a sociedade na busca pela justiça, porque ela hoje está altamente conscientizada de seus direitos,  deveres e prerrogativas. É uma posição irreversível que não tem caminho de volta.
 
Casos de pessoas condenadas e  de mulheres  na mesma situação que são soltas   sob múltiplos pretextos, enquanto tratamento idêntico não é dispensados aos menos favorecidos ou com menos poder. É difícil e entender e muitos menos aceitar.
 
São decisões tomadas em tempo recorde  que deixam a  sociedade abismada com tanta celeridade. Fica de queixo caído. Assusta,  e muito.
 
Essa é a essa realidade injustificável que precisa de um entendimento maior para que a Justiça continue a gozar do prestígio que tem hoje. Cada um interpreta a lei de um modo, às vezes, sem uma razão plausível. Se não terminar, a vaca vai para o brejo. Aí nem a força do homem de Kripton conseguirá  sobreviver  para superar as pedras lançadas no caminho.
 
De um modo geral, a Justiça está num carrossel, suas decisões sofrem críticas e anticríticas. Seria normal,  se fossem para todos os segmentos da sociedade e não apenas para figuras  importantes ou semi-importantes das mais variedades classes sociais.
 
Acreditem ou não, sente-se no ar um movimento para desprestigiar  o judiciário, uma das mais importantes instituições do país com papel importante no cenário democrático.
 
Há necessidade de uma convergência de boa vontade e união para lutar contra essas forças nem tanto ocultas que desejam acabar com a credibilidade do judiciário.
 
  Está mais do que na hora de cortar a gordura dos excessos daqueles que se julgam uns deuses iluminados, não pelas forças divinas, mas tão somente pelas luzes dos refletores.
 
 Há a necessidade da uma forte união em defesa intransigente dos interesses  da Justiça para o fortalecimento do estado democrático de direito, dos direitos individuais dos cidadãos e da observância à Carta Magna.
 
Senão, hum..., nem é bom pensar.
 
(Publicação em O Fluminense de 7-7-17)



back

:: Mais Noticias
  •  (20-03-2019) - OAB Niterói assina convênio com a Ótica Cristale & Hospital de Óculos, concedendo desconto
  •  (19-03-2019) - OAB Niterói entrega carteiras a novos advogados e estagiários de Direito dia 28
  •  (15-03-2019) - OAB Niterói empossa Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
  •  (15-03-2019) - Laila Falconi toma posse como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói
  •  (15-03-2019) - Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói toma posse e antecipa projetos de atuação
  •  (15-03-2019) - Gerente do INSS visita presidente da OAB Niterói e promete regularizar atendimento aos advogados
  •  (14-03-2019) - Artigo do Presidente: 15 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
  •  (14-03-2019) - OAB Niterói enfoca o ‘Respeito às diferenças, exercendo o direito à igualdade’ em palestra no dia 20
  •  (14-03-2019) - Dia Internacional contra a discriminação racial será celebrado na OAB Niterói com palestra
  •  (13-03-2019) - Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói inicia plantão para atender a população idosa
  •  (12-03-2019) - Advogado Cléber Barros enfoca ‘Imposto de Renda dos Advogados’durante palestra na OAB Niterói,dia 19
  •  (11-03-2019) - OAB Niterói comemora Dia Mundial do Consumidor com orientação jurídica gratuita nesta sexta-feira,15
  •  (11-03-2019) - OAB Niterói lança campanha de doações para casas de acolhimento de vítimas da violência doméstica
  •  (08-03-2019) - As mulheres merecem todo reconhecimento
  •  (07-03-2019) - Artigo: Violência Doméstica
  •  (28-02-2019) - OAB Niterói estará em recesso entre os dias 1º e 6 de março.Sala dos Advogados e van funcionam sexta
  •  (27-02-2019) - Marcelo Funes é o presidente da Comissão de Direito Imobiliário na nova gestão da OAB Niterói
  •  (27-02-2019) - OAB Niterói empossa José Ricardo Oliveira Lessa como presidente da Comissão de Direitos Humanos
  •  (27-02-2019) - Fernanda Ferreira Lopes Tavares assume presidência da Comissão OAB Jovem de Niterói
  •  (25-02-2019) - Turma de novos advogados e estagiários de Direito receberá carteira na OAB Niterói amanhã, dia 26
  •  (25-02-2019) - Regras para declaração do Imposto de Renda já foram divulgadas. OAB Niterói orienta advogados
  •  (20-02-2019) - OAB Niterói participa da consulta pública para criação do Parque Natural Municipal da Água Escondida
  •  (20-02-2019) - OAB Niterói cria Comissão de Orientação e Triagem, presidida por Jocelin Marry da Silva
  •  (20-02-2019) - Paulo Sérgio dos Santos reassume Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói
  •  (19-02-2019) - Eliana do Nascimento Barboza assume nova Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica
  •  (18-02-2019) - OAB Niterói homenageia os jornalistas na passagem do Dia do Repórter
  •  (15-02-2019) - Márcio Ferreira Teixeira toma posse como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários
  •  (15-02-2019) - Helga Mansur toma posse como presidente da Comissão OAB Mulher
  •  (14-02-2019) - COMUNICADO
  •  (12-02-2019) - OAB Niterói lamenta morte prematura do jornalista Ricardo Boechat, originário da cidade
  •  (08-02-2019) - Gerente da agência da Caixa Econômica no TRT visita presidente da OAB Niterói
  •  (08-02-2019) - Presidente Claudio Vianna e diretoria da OAB Niterói tomam posse solene em cerimônia festiva
  •  (06-02-2019) - OAB Niterói participa de reunião para debater a segurança na cidade
  •  (05-02-2019) - Presidente da OAB Niterói recebe visita de cortesia do presidente-chanceler do Ifec
  •  (05-02-2019) - Entrada de serviço causa polêmica em condomínio na Boa Viagem, em Niterói
  •  (05-02-2019) - Salto na conta de luz em Niterói gera abaixo-assinado
  •  (05-02-2019) - Próxima turma a receber carteiras na OAB Niterói, dia 7, terá como paraninfo diretor da ESA
  •  (23-01-2019) - Posse solene da nova Diretoria e Conselho da OAB Niterói será dia 6 de fevereiro, no Teatro Abel
  •  (21-01-2019) - OAB Niterói realiza primeira entrega de carteiras na gestão de Claudio Vianna no dia 24
  •  (07-01-2019) - OAB/Niterói: Cláudio Vianna anuncia primeiras medidas
  •  (04-01-2019) - Cláudio Vianna assina termo de posse como presidente da OAB Niterói
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói estará em recesso de 20 de dezembro a 2 de janeiro para as festas de fim de ano
  •  (12-12-2018) - PREITO DE AGRADECIMENTO: Diretores, Conselheiros,Presidentes e Delegados de Comissões e Funcionários
  •  (12-12-2018) - NOTA DE AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA OAB
  •  (10-12-2018) - AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA IMPRENSA
  •  (06-12-2018) - Vitória para a advocacia
  •  (06-12-2018) - Obrigado!
  •  (05-12-2018) - 30 anos da Constituição Federal
  •  (04-12-2018) - Cláudio Vianna eleito em Niterói
  •  (04-12-2018) - Bandeira vai presidir a OAB/RJ
  •  (30-11-2018) - Sensação de dever cumprido