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Palavra do Presidente: Repito aqui

Repito aqui


 
Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 
Urgente, urgentíssima. A razão: reformulação das leis penais para acabar com verdadeiros absurdos, como, por exemplo, um tribunal de júri ou um magistrado condena um criminoso a penas de 30, 40 anos e por aí segue. Contudo, vem outro juiz que decide soltar o criminoso com base no regime legal de progressão da pena. Invoca a lei e essa baseia em laudos para sua decisão que causa um grande rebu.
 
É lamentável e causa revolta na família das vítimas e na sociedade. Há casos gritantes conforme ocorreu recentemente.
 
A legislação que regulamento o regime de   progressão da pena necessita de urgente reformulação. Não  existe outra maneira para que a Justiça  seja praticada, sem levar fama de boazinha, sobretudo quando o criminoso  é de família importante ou conhecido na paróquia.
 
Com a palavra os deputados e deputadas que fazem as leis e, portanto, são responsáveis por essa revolta da sociedade. São os pais e as mães da criança feia. Uma adequação é importante, não resta dúvida.
 
Hoje em dia basta o criminoso  ter bom comportamento e já tem a redução garantida, e mais do que garantida. É inaceitável sob todos os prismas que se queira olhar. A não ser pelas lentes cor de rosa dos  eternos do contra, que só andam na contramão quanto ao que justo ou injusto. Para eles,  apenas vale o pensam, independente do sofrimento da família e da opinião pública, cada vez mais   abismada com as decisões e o radicalismo dos contrários.
 
Sem querer se radical, não existe solução outra. A legislação necessita de uma degola para lá de rápida, ainda mais que, por mera coincidência, só atinge gente graúda ou com pedigree famoso. É impossível concordar, mesmo que atingisse  uma caça miúda.
 .
 Além desse problema, existe aquele famoso que atinge o judiciário: a polícia prende o larápio  e o juiz solta, por descobrir imperfeições nos inquéritos. Esquece das dificuldades dos agentes. Contam com uma centena de  problemas para montar um inquérito, a começar com a falta de material humano e de condições de trabalho. Os magistrados só pensam em soltar o bandido.
 
Muitos saem da cadeia para no dia seguinte assaltar ou matar. Muitos são presos em várias oportunidades e são liberados da cana para continuar a vida do crime. Essa é a realidade crua que parece não ter fim.
 
A polícia fica revoltada e há poucos o ínclito comandante da PM, coronel Wolney Dias, pediu a prisão perpétua  para os matadores de policiais.
 
São os extremos se chocando com a posição da  polícia e dos juízes.
 
É, gente, está difícil ser policial e integrantes de 99% da sociedade; 1% fica para a turma que reza por outras cartilhas.
 
Onde se vai parar?
 
(Publicação em O Fluminense de 28-7-17)



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