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Palavra do Presidente: O cachorro e o rabo

O cachorro e o rabo

 

Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói

A primeira instância na área criminal está mostrando sua finalidade perante o mundo jurídico e a sociedade brasileira. Curitiba, Rio e Brasília assumem a vanguarda em conceito, em eficiência e coragem no desafio às decisões de Brasília.

Acompanham o clamor e seguem à risca as investigações das Polícias Federal e Estadual e dos MPF e MPE, em força total. Escreveu não leu é condenação.

Em meio ao terremoto, porém, surgem interpretações que causam verdadeiros reboliços nos meios jurídicos. Mas é a vida e faz parte do jogo de palavras para Brasília justificar a decisões que lançam uma pá de cal e deixam em estupefação pelos argumentos expostos.

Segundo os advogados, não tratam com o mesmo rigor os pobres e oprimidos nessas cantilenas de soltura, tornozeleiras eletrônicas, etc. etc.

Os não benditos pela sorte continuam comendo o pão que o diabo e purgando os pecados em presídios e cadeias, sem que alguém pense em conceder uma colher de chá na mesma interpretação de Brasília.

São dois pesos e duas medidas: rico e remediado, de um lado, e  pobre ou sem nível social compatível para merecer a atenção, do outro.

Afinal, com quem está a razão? Com o primeiro grau ou com Brasília?

É uma parada cabeluda, e bota cabeluda. É difícil explicar esse teorema nos meios jurídicos. São interpretações que estão acima do razoável para serem digeridas. São lances de quase impossibilidade de aceitação, até para o bom jogador  de xadrez  conseguir o xeque-mate

Salvo melhor juízo, certamente as vantagens são para a primeira instância pela sua coerência em analisar e chegar às conclusões que levaram os investigados ao muro das lamentações.
 
A justiça é a arte da interpretação. Cada um vê a coisa por um enfoque, do primeiro grau a Brasília. Mas existem decisões  que são difíceis de serem compreendidas  por qualquer mortal. Sobretudo, quando a destinação só alcança o andar superior da sociedade.
 
Eis aí o cerne da questão, quando o ser deixa de  ser.
 
O mundo jurídico e a sociedade não assimilam essas interpretações, muitas fundamentadas em arrazoados discutíveis. Não se preocupam com o disse-que-disse e não se importam com o que se pensa.
 
A questão do conceito é importante, e atinge Brasília em cheio por espelhar uma grande divergência  para cada caso concreto.
 
A imagem que o Supremo passa não é das melhores, tudo por causa de decisões,  que demonstram que o lado forte,  continua forte, e o lado fraco, prossegue fraco.
 
Não é jogo de palavras, mas lamentavelmente é a mais cristalina realidade. Os fatos estão em evidência.
 
Errado ou certo só a consciência pode avaliar.
 
(Publicação em O Fluminense de 1-9-17)



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