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Palavra do Presidente: Tristeza

Tristeza

 

Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói

101, até agora. Que número absurdo de policiais militares mortos no Estado do Rio! Ao inverso do que acontece, a bandidagem virou o jogo e começou a acertar os militares,  de maneira covarde, inclusive com fuzis. É lamentável essa situação,  que demonstra a falta de segurança em que a população vive.

Os marginais, assaltantes e traficantes, perderam o medo e agem com a desenvoltura nunca vista no estado. Pela ordem, quem deveria caçar são os policias, contudo,  passaram  a ser caçados.

Em boa hora os presidentes das OAB nacional, OAB-RJ e OAB de Niterói, além dos tribunais do Estado, Trabalho e Federal manifestaram sua indignação e clamam por medidas que ponham um ponto final na onda de  violência que assola os quatros cantos do território fluminense, notadamente os municípios do Grande Rio, onde a mortandade é mais intensa e assustadora.

Será uma luta desigual para combater a criminalidade que pouco se importa com o dia de amanhã, por saber de antemão que pode ser morto pelos próprios comparsas ou curtir uma cela por pouco tempo, enquanto a progressão da pena não chegar. É o que mais tem acontecido.

O problema é muito sério e há necessidade da adoção de medidas urgentes e imperiosas para acabar com a sede assassina desses ladrões, traficantes, etc.
 
De cara, é necessário que os deputados alterem a lei da progressão da pena para terminar com a expectativa de que os facínoras  serão soltos em  tempo recorde. A legislação não pode deixar o criminoso com essa certeza.
 
Mais. É imperativo que a legislação penal enquadre o homicídio contra policiais civis ou militares como crime hediondo, com a pena cumprida integralmente no regime fechado.
 
Somente assim a sociedade acreditará que a lei é para ser cumprida na íntegra e não em meia sola.  Esta expectativa é que facilita a volta ao crime.
A continuar nesse clima os bandidos vão continuar tomando banho numa banheira perfumada com loções e rosas. Vão prosseguir no “estamos com tudo e a polícia, sem nada”.
Nesse ritmo o número de policias militares e civis mortos crescerá ao píncaro.
Hoje o que mais se observa  são policiais sendo assassinados ou feridos gravemente no cumprimento do trabalho em busca de malfeitores. Ou o que é pior, mortos em casa ou quando deixam o labor.
A insegurança  no estado é terrível. Em quase todos os morros, vê-se bandidos armados circulando com fuzis e armas de grosso calibre. Desafiam a polícia quase diariamente, talvez por confiar na supremacia do poder de fogo..
 
Há necessidade de a legislação ser reformada, cortando o barato da redução da pena e impondo seu cumprimento integral em regime fechado. Boa vida para bandido nunca existiu nem em filme policial ou de faroeste. Por quê só aqui?

(Publicação em O  Fluminense de 8-9-17)



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