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Palavra do Presidente: Coisa ruim

Coisa ruim


Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói


Muito concorrida a missa de sétimo dia, no Santuário das Almas,  em Icaraí, da senhora morta à facada em crime brutal.
Desta vez,  passou dos limites o ato criminoso: dois ladrões, um com 17, e o outro com 18 anos, participaram de uma tentativa de assalto e o menor matou, em Icaraí, zona sul de Niterói, uma senhora recentemente aposentada de 66 anos.
Foi pura maldade, já que o matador confesso, ao ver frustrado o assalto, sem dó nem piedade, deixou a lâmina da arma branca nas costas da vítima.
O crime chocou Niterói, tendo em vista a barbaridade e a premeditação, ainda mais partindo de menor de idade,  já no descaminho do crime.
A Polícia, em ação fulminante, pegou o menor e o companheiro.
Com toda a certeza, vão, em princípio, para o xilindró. Mas aí surge o lamentável: a legislação não permite que menor de 18 anos vá para a cadeia; o máximo,  é o encarceramento numa instituição.
Agora,  é o caso:  a Polícia age, muito bem por sinal, mas a lei fica a favor  do marginalzinho, pois impede que fique preso.
Crimes desses quilates viram rotina; todavia,a punição efetiva vai para as calendas gregas. O que é ultralamentável, sem dúvida.
Sem querer ser o dono da verdade, a solução é apelar aos deputados para reduzirem a idade penal para 16 anos.
Ao inverso, os criminosos fora da idade penal vão continuar assaltando, ferindo e matando inocentes.
Querem que isso continue? Óbvio que não.
É preciso que os deputados entrem em ação com presteza para pôr um paradeiro nessa impunidade.  Entrem em campo como se estivessem pilotando um caça a jato de última geração.
A insegurança domina nas ruas, nas casas e na população. Ninguém está mais seguro, a começar pela própria Polícia.
É por estas e outras que os hospitais e IMLs estão cheios de feridos ou mortos.
A nova guarda do crime já começa a trilhar o caminho triste dos veteranos.
A morte dessa senhora é um exemplo horroroso que deve ser repudiado e, ao mesmo tempo, motivar o envio de um SOS aos deputados para exigir que mudem, com urgência, o limite da  maioridade penal. Independente do que os obcecados  integrantes dos direitos humanos entendam.
A falta de segurança é latente e a bandidagem, maior ou menor de idade, despreza o ser humano e age como verdadeira carniceira contra uma população indefesa que sai de casa temendo a ação dos meliantes.
Mudança da idade penal urgente é o melhor antídoto.

(Publicado em O Fluminense de 29-9-17)



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