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Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói oferece orientação jurídica gratuita em duas ações

Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói oferece orientação jurídica gratuita em duas ações no fim de semana


A Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói prestou orientação jurídica gratuita em duas ações sociais realizadas nas praças do Rink, no Centro, e de Maria Paula. Além do presidente, Paulo Sérgio dos Santos, participaram da iniciativa os advogados Consuelo de Godoy, Jeane Viviani, Liana Martins, Lis Borges, Gladys de Lima Onofre Cabral, Stefano Bayard, Arlanza Marques, Rodrigo Goettenauer Ferraz de Menezes, Guilherme Valente Guimarães e Guilherme Teixeira Mourão, integrantes da Comissão.
As ações tiveram como proposta fornecer, gratuitamente, orientação jurídica em diversas áreas, serviços de regularização de documentos, além noções de saúde e vigilância sanitária, informações sobre encaminhamento para estágio profissional e recolocação no mercado de trabalho.
No sábado, dia 21, em Maria Paula, a ação foi em parceria com a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Domingo, dia 22, a Comissão atuou na “9ª Ação Cidadã”, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça do Rink.
Muito solicitada em ambos os eventos, a OAB Niterói computou 92 atendimentos de diversos ramos do Direito, tais como:  benefícios carcerários (de acordo com a Lei de Execuções Penais), defesa do consumidor, questões trabalhistas, pensão alimentícia, registro de imóveis, Lei Maria da Penha e Previdência Social.
A Ação Social do Rink contou com a participação de diversas entidades públicas e privadas, como: Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Segurança Alimentar, 1º e 3° Conselhos Tutelares de Niterói, Sebrae, SOS Criança, Defensoria Pública, Clin, Enel, Saschi RJ e Sindicato de Beleza.
“As ações foram um sucesso. De acordo com as metas estabelecidas pelo presidente da Subseção de Niterói, Antonio José, essa é mais uma prestação de serviço da OAB Niterói junto às comunidades. São ações voltadas para o esclarecimento coletivo, priorizando a melhoria do acesso ao direito, obrigações, segurança e outros temas que desenvolvam a integração comunitária”, define Paulo Sérgio.



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