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Palavra do Presidente: Patológico

Patológico


 
Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 
Será que agora sai? É uma boa indagação. Mas é preferível aguardar para não se decepcionar. Desta vez, serão atingidos merecidamente ciclistas e pedestres. Os irresponsáveis do asfalto e das calçadas vão comer o pão que o diabo ameaçou, caso a portaria do Denatran 706/17 (Departamento Nacional de Trânsito), que prevê multas para  pedestres e ciclistas que desafiarem a legislação, não seja mais uma letra morta. Serão aplicadas multas, de R$ 44 a R$ 110,00. Em seis meses começa a caçada.
 
Já veio atrasada, mas é melhor antes tarde do que nunca,
 
Como está, não dá. A advocacia e a sociedade exigem providências imediatas. O problema continua sério demais e o descaso, até agora,  permanecia (ou permanecerá) sem solução. É triste  ver uma quase totalidade de ciclistas andando desembestados pelas faixas destinadas aos  pedestres, mesmo sabendo que o sinal está fechado para eles e aberto  para os desprotegidos.
 
Os “voadores do asfalto” mais parecem bestas-feras, que não se importam com a segurança nem com os efeitos colaterais, como a possibilidade de causar acidentes com conseqüências nefastas, quebrar uma perna, a coluna, a cabeça ou o fêmur, etc.
 
Circulam com o diabo no corpo, e se alguém reclama é xingado,  agridem com gestos obscenos e vão embora num total desrespeito. Parece que são os donos do espaço.
 
Se não bastasse, existem ainda os “voadores das calçadas”. Transitam na maior cara de pau, sem se importar com os perigos que poderão causar pela imprudência ao arrepio da lei.
 
É lamentável.
 
Desta vez, o Denatran resolveu incluir os pedestres irresponsáveis que atravessam as ruas fora dos sinais e dão pelotas para as faixas. É outro absurdo.
 
É ponto pacífico sob qualquer ângulo que se queira observar. É um deus-nos-acuda ou um deus-dará: qualquer expressão serve para definir ou expor a situação da impunidade de ambos os lados
 
Há necessidade  de providências, porque ninguém pode ser sócio do capeta endiabrado, os ciclistas, e dos irresponsáveis que circulam fora das faixas, os pedestres.
 
O problema do desrespeito é grave e é preciso mão de ferro para  abocanhar os rebeldes das ruas e das calçadas.
 
A Lei Maria da Penha, a Lei Seca, as multas no trânsito elevadíssimas e os radares formam um conjunto de leis e  medidas da espécie “tomem jeito leões e leoas” para inibir condutas que põem em risco a paz social.
 
Respeito é bom, menos para esses ciclistas, indiferentes aos possíveis danos que podem provocar, e para esses pedestres, que correm risco de atropelamento.
 
Dura lex, sed lex. É o que se espera   na aplicação da portaria,  sem qualquer interferência ou manipulação.

(Publicação em O Fluminense do dia 3-10-17)



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