OAB Niterói online
Notícias
TST - Entidades e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

TST - Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

 

O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nesta quinta-feira (30), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou edital abrindo prazo de dez dias para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional para que manifestem seu interesse em indicar advogado para proferir sustentação oral na sessão (leia aqui a íntegra do edital).

A Comissão de Jurisprudência encaminhou 35 propostas de alteração de súmulas e orientações jurisprudenciais. A exemplo do que vem sendo feito em relação ao novo Código de Processo Civil, as propostas se baseiam na necessidade de adequar a jurisprudência do TST às modificações legislativas decorrentes da nova lei, que abrange tópicos como custas processuais, revelia, seguro-desemprego, horas in itinere, férias, diárias e intervalo intrajornada, entre outros.

Processos: PET 16901-28.2017.5.00.0000 e PET 18251-51.2017.5.00.0000

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho



back

:: Mais Noticias
  •  (12-02-2019) - OAB Niterói lamenta morte prematura do jornalista Ricardo Boechat, originário da cidade
  •  (06-02-2019) - OAB Niterói participa de reunião para debater a segurança na cidade
  •  (05-02-2019) - Presidente da OAB Niterói recebe visita de cortesia do presidente-chanceler do Ifec
  •  (05-02-2019) - Entrada de serviço causa polêmica em condomínio na Boa Viagem, em Niterói
  •  (05-02-2019) - Salto na conta de luz em Niterói gera abaixo-assinado
  •  (05-02-2019) - Próxima turma a receber carteiras na OAB Niterói, dia 7, terá como paraninfo diretor da ESA
  •  (23-01-2019) - Posse solene da nova Diretoria e Conselho da OAB Niterói será dia 6 de fevereiro, no Teatro Abel
  •  (21-01-2019) - OAB Niterói realiza primeira entrega de carteiras na gestão de Claudio Vianna no dia 24
  •  (07-01-2019) - OAB/Niterói: Cláudio Vianna anuncia primeiras medidas
  •  (04-01-2019) - Cláudio Vianna assina termo de posse como presidente da OAB Niterói
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói estará em recesso de 20 de dezembro a 2 de janeiro para as festas de fim de ano
  •  (17-12-2018) - Presidente da OAB Niterói é homenageado na última reunião do Conselho com placa de Honra ao Mérito
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói entregou 9.968 carteiras a novos advogados e estagiários de Direito durante 4 gestões
  •  (13-12-2018) - Vice-presidente eleita da OAB/RJ,Ana Tereza Basílio é a paraninfa da última turma de novos advogados
  •  (12-12-2018) - PREITO DE AGRADECIMENTO: Diretores, Conselheiros,Presidentes e Delegados de Comissões e Funcionários
  •  (12-12-2018) - NOTA DE AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA OAB
  •  (11-12-2018) - Desembargador Claudio de Mello Tavares é eleito presidente do TJRJ
  •  (10-12-2018) - AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA IMPRENSA
  •  (06-12-2018) - Vitória para a advocacia
  •  (06-12-2018) - Obrigado!
  •  (05-12-2018) - 30 anos da Constituição Federal
  •  (04-12-2018) - Cláudio Vianna eleito em Niterói
  •  (04-12-2018) - Bandeira vai presidir a OAB/RJ
  •  (30-11-2018) - Sensação de dever cumprido
  •  (29-11-2018) - Andra Luiza Geraldino Rocha da Silva assume presidência Comissão Defesa, Assistência e Prerrogativas
  •  (09-11-2018) - TRT/RJ elege nova administração para o biênio 2019/2021