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TJTO - Justiça retifica gênero em registro civil de moradora de Dianópolis

TJTO - Justiça retifica gênero em registro civil de moradora de Dianópolis


 Por 41 anos, Valteir teve que conviver com uma situação constrangedora toda vez que precisava utilizar seu registro civil. A certidão de nascimento da moradora de Dianópolis foi preenchida de forma errônea e traz a informação de sexo "masculino" em vez de "feminino". Na última sexta-feira, a Justiça corrigiu o erro e determinou a retificação do documento.

A decisão foi do juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da 1ª Vara Cível de Dianópolis. Ao avaliar o pedido de correção de dados, o magistrado destacou que "em audiência ficou nitidamente constatado o erro material cartorário, uma vez que se trata de cidadã do sexo feminino" e decidiu "determinar ao Oficial de Registro Civil de Aurora do Tocantins-TO para retificar a incorreção apontada, passando a constar no respectivo livro de assento de nascimento da requerente Valdeir Pereira da Silva o sexo correto, como sendo Feminino", concluiu.

O registro de Valdeir foi lavrado junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Aurora do Tocantins.  Aos 41 anos, ela atualmente mora em Dianópolis, é casada e tem uma filha.

Fonte: TJTO



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