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Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói

Não existe democracia com apenas um poder.A sociedade tem de lutar para que cada poder cumpra  sua finalidade. Um regime com esta característica  seria tudo, menos a democracia que almejamos. 

É atual o vaticínio do famoso Montesquieu, que sinaliza para a conjuntura em que vivem os Três Poderes da Republica. 

Devem estar todos confusos com essa abertura, que parece não chegar a lugar algum. Mas tem uma destinação específica. É o crescimento da Justiça diante do esvaziamento do Executivo e Legislativo.

Não é julgamento prematuro; é baseado na realidade dos fatos. 

O judiciário, como um todo,  está deixando em segundo plano os outros dois poderes. Toma decisões ao bel prazer, e desconhece a importância  do Executivo e do Legislativo para evitar que o comando seja exercido só pela Justiça. 

Passam recibo em Montesquieu e o transformam com suas antigas palavras num vidente de qualidade incontestável.   

Os fatos, contudo, estão latentes, a demonstrar a força da lei. 

Tudo hoje passa pelo Supremo e STJ ou começam pelos andares de baixo. O problema não é do judiciário, mas dos integrantes do Executivo e do Legislativo. Antes de tomarem medidas, vão às autoridades do judiciário para fazer consultas. 

Esse vai lá e vem cá é o grande motivador para que a sociedade interprete que o judiciário está com a faca e o queixo na mão e os outros dois poderes vendo a caravana passar cabisbaixa no deserto Saara. 

Mas, em sã consciência, ninguém deseja essa desigualdade que não faz bem a Nação. 

Um poder só acaba ficando autossuficiente e  dono do campo. O que é péssimo para a Nação, os políticos e a sociedade. 

Em contrapartida, porém, cabe ao Executivo e ao Legislativo tomarem medidas para melhorar a imagem no conceito da sociedade. 

O Brasil vive num clima de plena liberdade democrática, com os Três Poderes funcionando plenamente. Mas o crescimento do judiciário preocupa, e muito.

Não pode ocorrer essa falação que leva a Justiça ao topo, nesse mar bravio e cheio de ondas fortes, com torcida para o afundamento dos outros dois poderes.

A sociedade tem de lutar para que cada poder cumpra  sua finalidade. E que atuem no sistema de freio para que os demais poderes não excedam sua finalidade institucional. Só assim a judicialização da política ou a politização da justiça poderão ser contidas como  se espera em uma democracia.

O Brasil tem de voltar a ter paz, tranquilidade e união de forças para  sair da estagnação econômica com a adoção de medidas de efeitos duradouros que possam acabar com o desemprego e o fechamento de empresas.
 
(Publicação em O Fluminense de 15-12-07)



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