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Afat relembra o passado

Afat relembra o passado


Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói e, na época da Afat, em três gestões seguidas

É sempre bom lembrar a atuação em defesa da advocacia trabalhista entre 18-02-98 e 16-02-04. Foi um período áureo, que marcou época, elevando o nome da entidade a nível nacional.

O retrospecto é sempre bom para que as novas gerações saibam o que foi a Afat nesse fantástico período.

Em síntese, eis o que foi a Afat nestas gestões:

A atuação da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat) foi em  benefício da classe, do Direito e, especialmente, da Justiça. A entidade foi totalmente oxigenada.

De uma  associação restrita a Niterói e timidamente a São Gonçalo, passou a prestar assistência a associados em todos os municípios, graças ao trabalho sério, destinado exclusivamente  aos advogados trabalhistas. Possuia 92 delegacias

A  Afat também tinha representação na Capital Federal, dirigida pelo advogado Wilmar Saldanha da Gama Pádua.  Já advogada Benizete Ramos de Medeiros, delegada da Afat em Araruama,ocupava o  cargo destacado de Vice-Presidente para a Região Sudeste na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), também os colegas Manoel Martins, Coimbra de Melo e Gil Luciano,  de Niterói, foram delegados da Afat na Abrat

Empossada no dia 18-02-98 e reeleita em outras  duas oportunidades seguidas, a diretoria de Afat sempre mostrou-se preocupada em fortalecer a entidade com a política de interiorização e a criação de instrumentos para beneficiar os colegas trabalhistas.

Criou a Escola Superior da Advocacia do Trabalho (Esat), voltada exclusivamente para o âmbito do estudo do Direito do Trabalho. Reciclagem, atualização e aperfeiçoamento constavam dos objetivos. Foi a primeira do País.

A  Esat era de muita importância nestes tempos de desemprego e flexibilização dos direitos trabalhistas, que acontece hoje. As mudanças, neste período por que passa o mundo do trabalho, a globalização selvagem e a migração interna de empresas, trazem problemas sociais que precisavam ser enfrentadas e discutidas para que seus efeitos passassem a ser mitigados, segundo era a concepção da diretoria da Afat. Na ocasião, pretendia adequar a Esat aos ditames da Lei Darcy Ribeiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para ter seus cursos reconhecidos pelas autoridades do Ministério de Educação. Estaria apta, portanto, a ministrar cursos de pós-graduação. 

A diretoria da Afat assinou convênio de Saúde (Odontologia, Psicologia e Fonoaudiologia) em 32 municípios. Os profissionais concederam descontos de 30% nas tabelas dos sindicatos e conselhos, em vigência na Caarj, na época, fato inédito nos anais da entidade de classe.

A Associação, quando a nova diretoria tomou posse, tinha menos de 150 associados. Depois conseguiu chegar ao número de 2.998 sócios em todo o Estado. Contamos com associados em Brasília, além Paraíba e Juiz de Fora (MG), São Paulo (capital) e Bom Jesus do Norte (ES). Era  a maior associação do país em número de sócios.Como acontece na OAB-RJ, havia muita inadimplência. Ela conta com Sala Celestino da Silva Júnior, na  segundo andar da OAB de Niterói, doada pelo presidente Octávio Gomes, comandante da OAB-RJ, e dispunha de outra,no 4º andar do prédio da Justiça do Trabalho na ex-capital fluminense, a Sala Aldo Alves cedida pelo presidente do TRT, desembargador Iralton Cavalcanti, além da biblioteca Professor Alôr Scisino.

Também o posto da Caixa Econômica Federal no prédio do Fórum Trabalhista na cidade foi conseguido num trabalho conjunto entre o juiz da Vanderlei Gaspar, da 2ª Vara do Trabalho, e o presidente da Afat. Igualmente, na época, foi criado o setor de atendimento para advogados na CEF de São Gonçalo.

Com uma circulação mensal de 7.000 exemplares,   a Afat editou um jornal - Afat Notícias - distribuído a advogados (sócios ou não), magistrados, parlamentares, professores, entidades de classe no Estado do Rio e em Brasília,  e associações trabalhistas do país, através de mala direta, Sedex,  às 92 delegacias da Afat, pontos de distribuição nas OABs, tribunais e foros. Levava relevantes informações sobre cada um de seus segmentos. Inclusive, servia para trabalho de alunos das faculdades, como ocorreu, por último, com alunos de pós-graduação em Direito da PUC do Rio e alunos brasileiros que faziam também pós-graduação Empresarial na Universidade Federal de Buenos  Aires, na Argentina. Era mantido com publicidade

O Afat Notícias contava com página na internet (www.notabene.com.br/afat). E a entidade tinha um programa semanal de televisão no canal 36 da NET.

Preocupada com a cultura jurídica dos advogados, a Afat  promovia debates com magistrados, professores, advogados e lideranças sindicais sobre temas  controvertidos do Direito do Trabalho, com carga horária para os estudantes, fornecida pela OAB-RJ.

A Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas é a entidade que mais cresceu no Estado do Rio e as realizações da antiga  administração demonstraram essa evidência. A Afat era acatada e ouvida e, por isso,  passou a ter voz ativa a nível nacional.                       

Observe o conceito dela perante as duas últimas administrações da Abrat:

1 -  Do presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia,  ao homenagear o presidente pelos cinco anos à frente da Afat: 

"Homenageio não tanto pelo tempo à frente da Afat, mas pelo produto de sua gestão, pelo resultado do seu trabalho, sempre pautado na ética e na qualidade, em defesa do Direito do Trabalho e do advogado trabalhista. Para pessoas como você, as homenagens, por mais justas que sejam, são poucas e nunca conseguiriam revelar - de forma integral - o quanto a advocacia lhe credita e ainda se sente devedora. Companheiros leais e qualificados com você são indispensáveis para a formação das colunas mestras que suportam as investidas que fazem contra o trabalhador, os direitos sociais e as prerrogativas dos advogados. Espero que o quinto ano à frente da Afat seja apenas a metade do caminho de uma jornada eficaz, com administração democrática, participativa e prestigiosa. O jornal da Afat é sinal desse trabalho, porque tem servido de espelho para outros de nossas associações locais e regionais. A quantidade de atividades e de associados, a aproximação com a magistratura e os procuradores do trabalho, os eventos sociais, culturais ou mesmo esportivos, todos necessários, são marcas que ficam com suas características de líder e amigo".

 2 - Do ex-Presidente da Abrat, Luiz Carlos Moro:

"Essa entidade, de pequenina e aguerrida, está se transformando num exemplo para todas as demais e motivo de orgulho para a Abrat. Amplia-se sem prejuízo de sua combatividade. Lembro que a gestão atual da Afat é exemplo para todas as 27 associações de advogados trabalhistas que a Abrat congrega. "A Afat se destaca entre nós por dois aspectos fundamentais. O primeiro, pela comunicação. É a entidade que melhor se comunica com seus representados, através do jornal e dos mecanismos internos de comunicação, como uma grande obra desta instituição que precisa ser incentivada. A Abrat tem orgulho de dizer que a Afat é exemplar e traz a melhor publicação de todas as nossas filiadas em todo o País. Melhor ainda que a comunicação é a interiorização, que faz a Afat chegar ao advogado que se sente isolado num grotão do interior do Estado. O sonho da Abrat é ter uma Afat em cada Estado".

3 - Já para presidente da OAB-RJ  Otavio Gomes, "a Afat é uma realidade no estado, com um crescimento vigoroso em todas as direções e um conceito e uma força conquistados exclusivamente  pelo que faz pelos advogados trabalhistas. É um exemplo a ser seguido".

 A entidade foi criada por um grupo de  46 abnegados e dedicados advogados de Niterói - Acrísio de Moraes Rego Bastos , Aldo Alves, Manoel Martins, Celestino da Silva Júnior, Carlos Artur Paulon, José Mauricio Linhares Barreto, José Danir Siqueira do Nascimento,  Carlos Eraldo Lopes, Deise Martins Couto, Paulo Dias, Alaôr Scísinio, Hilzon César de Oliveira, Nelson Prado Filho,  Assis de Oliveira Bastos, Wanderlei Lobianco, Mauro Ribeiro, Themístocles Américo Caldas Pinho,  Carlos Augusto Coimbra de Mello,  Roulian Pinto Camilo, Raul de Albuquerque Filho, Wellington Ribeiro Queiroz, José Lúcio Bittencourt, Jamil Smera, Luiz Carlos de Carvalho Cidade, José Lopes Dias Baptista Prestes, Eliana Lemos Cotta Pereira, Alcibíades Tavares Dantas,  Antonio Dalton Cecchetti Vaz, Antonio Gilberto Atalesse,  Ururahy Faria Ferreira, Joel Leite, Hênio Souza Tinoco, Lérida Maria Lago Povoleri,  João Alberto de Souza Moraes, Raulino de Almeida Lopes, Emília Silvia Costa Dutra da Silva, Luiz Gonzaga Duque Estrada Laginestra, Rodolfo Pimenta Veloso, Geraldo Ribeiro, Alzira da Silveira Hermany, Dilmo Mello Lopes, Hélio Villela dos Santos, Jorge de Oliveira,  Odir Araújo e Wellington Rocha Cantal.

A Associação estava inteiramente engajada na luta pela preservação da Justiça do Trabalho, discordando inclusive dos moldes como ocorreu a reforma trabalhista nos dias de hoje. Entende que ela tem um passado de glória e saldo vitorioso  na solução dos diários conflitos entre o capital e o trabalho.

Através de notas oficiais e de pronunciamentos de seu presidente, a Afat garantia que  ela não poderia ser responsabilizada pelo desemprego nem pelas dificuldades da absorção de mão de obra no mercado de trabalho, o que acontece hoje. Os problemas não eram  originários da Instituição, mas decorrentes da política recessiva do governo no combate à inflação.

Defendi a independência entre os Poderes com vista ao fortalecimento sempre crescente da democracia. Se um dos Três Poderes ficar fraco, a democracia seria tudo, menos a idealizada por Montesquieu.

A extinção de órgãos como a  Justiça do Trabalho não seia a solução, nem se poderia ser adotada na   práticas do Primeiro Mundo, onde o trabalhador ganha salários elevados em comparação com o que recebe o brasileiro. Lá se consegue fazer economia. Aqui sobra mês e falta dinheiro. A Afat, ao mesmo tempo que lutava para a manutenção do Judiciário Trabalhista e a independência dos Poderes, pregava uma reforma compatível com as aspirações também do trabalho e não só do capital.

Em resumo: essa é a Afat no período mencionado, com sua posição administrativa e política em defesa intransigente dos interesses do advogado, da Justiça e, sobretudo, da sociedade brasileira. A Afat sempre lutou pelo fortalecimento  do estado democrático, dos direitos individuais dos cidadãos, da Justiça do Trabalho e, principalmente, pelo respeito à independência dos poderes e à Constituição Federal.  

Sem medo de errar ou cometer alguma falha, pode-se afirmar que a Afat de ontem é uma entidade fortalecida e conceituada, que presta relevantes serviços à sociedade brasileira e contribui  para o aperfeiçoamento democrático da Nação.

Todas as lutas, conquistas e vitórias da Afat estão retratadas no Afat Notícias e nos jornais de grande circulação, nas rádios e TVs, além da mídia eletrônica.

O valor da mensalidade cobrada dava direito a plano de saúde, participação em palestras e debates, recebimento do Afat Notícias em casa (o órgão estava sempre à disposição dos associados para a divulgação de comentários, entrevistas e notas pessoais), etc. Contava com conta da Caixa Econômica  e balancetes.

Este é o retrato da Afat de 18-02-98 e  16-02-04

 


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