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OAB Niterói não terá expediente nos dias 12 a 14 de fevereiro. Prerrogativas estará de plantão

OAB Niterói não terá expediente nos dias 12 a 14 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval a quarta-feira de Cinzas. Prerrogativas estará de plantão

 

A OAB Niterói informa aos advogados que, em virtude do recesso do Carnaval, não terá expediente nos dias 12 a 14 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval a quarta-feira de Cinzas, acompanhando a OAB/RJ e os tribunais de Justiça do Estado, do Trabalho e Federal. A entidade retomará suas atividades na quinta-feira, dia 15.

Durante todo esse período, no entanto, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estará de plantão para atender os colegas. Os plantonistas são os advogados Marcelo Ribeiro Martins (dias 12 e 13) e Rosa Rosângela da Cunha (dias 13 e 14), que atenderão pelo telefone 7825-6082, 24 horas por dia.

Tribunal de Justiça do Estado

O TJ-RJ não terá expediente em todo o Estado do Rio entre os dias 12 e 14 de fevereiro, conforme determina o art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015: “Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário, segunda, terça e quarta-feira da semana do Carnaval”.

No entanto, haverá plantão judiciário nesses dias, além da sexta-feira anterior, dia 9, estabelecido ponto facultativo na capital de acordo com o decreto nº 46.227, de 31 de janeiro. O plantão atenderá as medidas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O endereço é Rua Dom Manuel, 29, Centro do Rio.

TRT-RJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) também não terá expediente entre os dias 12 e 14 de fevereiro, de acordo com os Atos nº 168 e 169/2017. Os prazos processuais com início ou vencimento nesses dias, inclusive os eletrônicos, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo plantão judiciário, que será o seguinte: de 5 a 12 de fevereiro, na 35ª Vara, e de 12 a 19 de fevereiro, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O telefone de contato: 98868-1634. No dia 15, todas as unidades do TRT-RJ retomam suas atividades.

TRF-2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) não terá expediente nos dias 12 a 14 de fevereiro e também na sexta-feira anterior, dia 9, em toda seção judiciária, segundo as portarias nº 755, de 29/11/2017, e 062/2018, de 01/02/2018.



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