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Palavra do Presidente: Pé atrás

Pé atrás


Por Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói


Em breve será lei. As mulheres e os homens devem apoiar medidas que estabeleçam um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período de cuidados  ao filho recém-nascido ou adotados. É o que quer a deputada Vanessa Grazziontin. Certo. Na prática é difícil, porém, não impossível.

Primeiro, seria preciso a existência para ambos os lados da licença-maternidade. A mulher tem direito pela legislação. O homem como ficaria?

A  mãe conta com uma licença de 120 dias e o pai,  de apenas cinco dias.

Para ter guarida e funcionar,  na prática,  teria de haver uma legislação específica para os homens. Mas nessa época em que a legislação trabalhista foi guilhotinada, é quase impossível que o patronato (está por cima da carne seca)  concorde com essa concessão.

No papo, já viu, o homem continuaria em ladeira abaixo.

Segundo a deputada Vanessa: “a tarefa de cuidar do filho não é exclusiva da mãe, é do pai também. Porque a única tarefa que a mulher tem que fazer sozinha, que não pode compartilhar com o homem, é a amamentação. Mas os demais cuidados podem ser perfeitamente compartilhados com o pai. É um compartilhamento de todos os deveres, de todos os afazeres”.

O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança, diz a senadora.

Só que, no acordo, torna-se  material descartável. 

Dialogar para se chegar a um acordo seria ótimo, caso não houvesse necessidade; ao inverso seria pura bobagem e oba-oba, mesmo que  a ideia da senadora seja das mais louváveis. 

No país, é imperioso ter uma lei para dar guarida; mesmo assim, na prática, acontece o contrário. Os exemplos estão por perto e  quase todo o mundo é “fanzoco” de um jeitinho à  brasileira.

Ainda mais entre casais, quando o tempo esquenta é um sai de baixo. Aí nenhum deles que tirar o cavalo da chuva.

No Brasil,  legislar no papel é fácil, mas, na prática, as coisas quase nunca funcionam.

Os exemplos do judiciário em Brasília dizem tudo. Encontram sempre uma vírgula a fim de  mandar  para o amém uma decisão, pois o que prevalece é a interpretação para o bem ou para o mal.

A sociedade, hoje, está descrente do judiciário por causa da falta de decisões uniformes. Estamos na época do achar. Ninguém se entende. 

É triste.

Portanto, deputada, cuidado, já que de boas intenções, o inferno está lotado. Primeiro, é resolver o problema da licença para tudo ser resolvido.                  

Agora, os motivos do arrazoado: há vários questionamentos, porque tudo terá se ser feito através de acordo, o que não é lá muito confiável.(Publicação em O Fluminense do dia 23-3-18)

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