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OAB Niterói estará em recesso na Quinta e Sexta-Feira Santa. Prerrogativas ficará de plantão

OAB Niterói estará em recesso na Quinta e Sexta-Feira Santa. Comissão de Prerrogativas ficará de plantão para atender os advogados

A OAB Niterói comunica que, em virtude do feriado da Semana Santa e seguindo a OAB-RJ e os tribunais, não haverá expediente na sede da Subseção bem como nas salas externas na próxima quinta e sexta-feira, dias 29 e 30.

A entidade informa, no entanto, que durante o recesso a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estará de plantão para atender os advogados nos telefones 7825-6082 e 7815-0825. Além do presidente, Hugo Viana, o delegado de plantão será Sandro Rosas Freitas Caldas.

O Tribunal Trabalhista suspenderá o funcionamento desde a quarta-feira, dia 28, conforme o Ato nº 168/2017, o mesmo ocorrendo no Tribunal Federal (TRF2), cumprindo o artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Já o Tribunal de Justiça estadual entrará em recesso a partir de quinta-feira, conforme o artigo 66 da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. Os prazos judiciais relativos aos processos em trâmite em todas as unidades ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O TJRJ estará de plantão para atender aos pedidos de medidas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.).

Os juízes de plantão nas Varas e Comarcas atenderão, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região, nas Sedes dos respectivos fóruns em que se encontram em exercício. Nas mesmas condições deverão comparecer os escrivães, os serventuários e os Oficiais de Justiça previamente designados. O juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu.

Plantão:

29/03/2018 (quinta-feira): Comarca de Niterói - juizado especial criminal:  Juíza Rosana Navega Chagas 

30/03/2018 (sexta-feira):  Comarca de São Gonçalo -  1ª Vara Criminal: Juíza Roberta dos Santos Braga Costa  

Noturno:

29/03/2018 (quinta-feira) 


  Comarca da Capital: 

Diretoria do Fórum 

Juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho  

30/03/2018 (sexta-feira) 

Juíza Angélica dos Santos Costa 



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