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OAB de Niterói, uma joia da Coroa

OAB de Niterói, uma joia da Coroa

 

Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 

A OAB de Niterói lembra que nestes quase 12 anos consecutivos à frente da instituição conseguiu transformar uma instituição degradada – perdoem a falta de modéstia - numa joia  da coroa. Hoje é respeitada e considerada em todo o país. 

É uma lembrança às novas gerações para que tomem conhecimento do que foi feito nestes quase 12 anos. 

Tudo se deve aos esforços concentrados do ex-presidente Wadih Damous, do presidente Felipe Santa Cruz, do diretor-tesoureiro Luciano Bandeira, do ex-tesoureiro Eduardo Fischer e do conselheiro Ricardo Menezes, na área da Ordem.  

No  Judiciário, aos ex-presidentes do TJ, desembargadores Luiz Zveiter, Manoel Alberto Rebêlo e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o atual, Milton Fernandes de Souza; ao ex-presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drummond, à diretora do Fórum de Pendotiba, juíza Simone Botelho, e ao juiz  federa José Arthur Diniz Borges. 

Tudo resultado na boa convivência com a OAB-RJ e a Justiça, sem a qual nada seria conseguido. Todos contribuíram para que a OAB de Niterói se tornasse poderosa; fizeram por merecer e são dignos dessas loas. 

O que fizeram, em atendimento às solicitações do presidente. 

 

OAB-RJ
 

 

 

Wadih e Felipe foram responsáveis por esta joia da coroa. 

Luciano pela troca dos ônibus e liberação de verbas. 

Fischer na liberação de verbas. 

Ricardo Menezes manteve o centro de atendimento da Caarj.

 

Justiça Estadual 

Luiz Zveiter,  duas  salas, no fórum e as varas cíveis, e acabou com a revista no Estado, fazendo questão de privilegiar a entidade em primeiro lugar. Uma semana após, fez uma cerimônia no Rio para enfatizar a iniciativa que começou na ex-capital fluminense. 

Manoel Alberto Rebêlo, posto de atendimento para a expedição de certidão no Huap. 

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, fim ao Cartorão. 

Milton Fernandes de Souza, Juizado Fazendário da Fazenda Pública, ao lado dos juízes Alexandre Scisínio e Márcio Quintes. 

Simone Botelho,  nova sala do Fórum de Pendotiba.

 

Justiça do Trabalho 

Carlos Alberto Drummond, sala do Fórum Trabalhista, que possui um inédito fraldário, ao lado do juiz Jorge Ramos.

 

Justiça Federal 

José Arthur Diniz Borges, sala nos Juizados Federais.

 

Candido Mendes 

O pró-reitor Alexandre Gazé instalou o primeiro escritório compartilhado na área das Subseções.

 

OAB de Niterói 

Primeiro peticionamento eletrônico no estado, que mereceu elogios do Supremo e resultou na entrevista do presidente. 

Núcleo de Violência contra a Mulher, inédito. 

Dois casamentos comunitários. 

Saúde Itinerante, inédito e depois copiado. 

Procuradoria, Ouvidoria e Corregedoria. 

Sala de Estudos. 

Escola de Inclusão Digital, outra novidade. 

ESA, com cursos pela manhã, à tarde e à noite, pagos e gratuitos (inéditos). 

Pinacoteca. 

Galeria, com homenagens  a advogados vítimas da violência. 

Espaço Histórico com homenagem a vultos, nascidos em Niterói, que brilharam em diversos segmentos do país. 

Como se pode avaliar, foi um esforço em conjunto da Ordem, Judiciário e área educacional. 

Cumprimos nosso dever em beneficio da classe, que contou com a ajuda dos diretores, conselheiros e quadros auxiliares.  

Também motivado pelas gestões,  o presidente recebeu 103;  foi agraciado com medalhas, placas, troféus, moções; Unesco, Exército, Medalha Tirandente pela Assembleia Legislativa, Justiça Federal, Emaerj, OABRJ, ABI, Folha Dirigida, Firjan, Abrat, Clube dos Advogados de Niterói, Cidadão Benemérito do Estado do Rio pela Assembléia do RJ, Associação Fluminense de Jornalista, Cidadão de Niterói pelas câmaras de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Academia Fluminense de Letras, Academia Niteroiensede Letras, União dos Professores Estaduais, Associação dos Veteranos de Guerra, Grupo de Apoio à Doação, Camp Mangueira, Associação dos Assistentes do Estado do  Rio, Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado, Associação do Procuradores Municipais de Niterói, IFEC, Instituto Geográfico e Histórico,Escola Fluminense de Belas Artes, Instituto Gardiões da Paz e da Justiça, Associaço Nacional de Belas Artes, Academia Niteroinese de Belas Artes, Senalba, Sindicado dos Empregados em Condominios,Superior Consistório Internacional da Oaz, além de lojas macônicas, associações, instituições e clube de serviço.

 

1º MANDATO 20O7

 
 Estacionamento no Niterói Shopping a preços reduzidos.
              

                Jornal OAB Notícias.

                Reformulação do Site na Internet.

                Reforma do Salão Social da OAB-NITERÓI.

                Informatização de vários departamentos e instalação de internet banda larga.

                Comissões Pró-Criação do TRT em Niterói.

                Criação do Departamento de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa.

                Criação do projeto ARTE NA QUARTA e SARAU DOS ADVOGADOS.

                Sistema de rodízio na entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários em todas as Universidades de Niterói.

                Projeto de ação social. “intimação por uma Boa Causa, desenvolvido pela Comissão de Ação Social – arrecadação de alimentos não perecíveis para doação a famílias cadastradas moradoras na área de aterro sanitário de Niterói, localizado no Morro do Céu, Caramujo e Zona Norte.

                Atividade social no Campo de São Bento – com orientação jurídica, distribuição de livros e cartilhas: Estatuto da criança e do adolescente, código de defesa do consumidor, estatuto do idoso, constituição federal, legislação ambiental, dentre outros.

                Campanha para a instalação de um novo Fórum estadual na Avenida do Amaral Peixoto.

                Atividades sociais no Horto Botânico do Barreto.

                Central de Atendimento Banco do Brasil na OAB de Niterói, para pagamento ou via Internet, além de o recebimento de mandados de outras comarcas.

                Obtenção de três salas para o crescimento da ESA-Niterói.

                 Sala dos Advogados no Fórum da Justiça estadual.

                Vagas para o estacionamento de carros junto ao Juizado Especial na Rodoviária de Niterói.

                Realização CANTOS DE NATAL – nas escadarias da Câmara de Niterói.

                Comissão de Direitos Humanos atuando no LIXÃO DO CARAMUJO – Morro do Céu - para verificação das condições em que vivem várias famílias.

                Parceria com a ONU.

                ESA de Niterói com cursos gratuitos ou ao preço de 10, 20 e 50 reais e funcionando de segunda-feira a sábado, com o aumento do número de alunos de 650 em 2006 para 1.400 em 2007:

                Convênios com universidades para  a concessão de descontos de 20 a 30% para advogados.

                Convênios com empresas para a concessão de descontos de 10 a 20% para  advogados. 

                Instalação do Escritório Compartilhado pela Universidade Cândido Mendes, em decorrência de parceria com a OAB de Niterói.

                Criação de uma pinacoteca com quadros pintados por advogados.      

                 Inauguração da galeria com o nome dos advogados vitimas da violência na cidade.

                 Novas dependências da Comissão de Direitos Humanos.

                 Movimento em favor da criação do TRT em Niterói, com a participação de representantes da prefeitura, governo do estado, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, CDL, Firjan e entidades de patrões e empregados.

                Inauguração da Sala do Advogado na Justiça Federal.

                Inauguração do Posto de Atendimento Banco Itaú na OAB de Niterói.

                Convênios de saúde (dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e outros), para a concessão de descontos de 30% nas tabelas do sindicato ou conselhos aos advogados, dependentes e funcionários da OAB de Niterói.

                Convênio com a ASPERJ para prestação de serviços de saúde aos advogados, estagiários, estudantes de direito, funcionários e seus dependentes, que não disponham de planos de saúde.

                Encontro com os candidatos à prefeitura de Niterói.

                Atividade social no Jardim Botânico do Fonseca, Rio do Ouro, Santa Bárbara;

                Reinauguração da SALA DOS ADVOGADOS na Justiça do Trabalho de  Niterói.

                Movimento para a construção do novo fórum federal na Avenida Amaral Peixoto.

                Movimento para transformar a Avenida Amaral Peixoto num “Corredor Judiciário”, em parceria com prefeitura, CDL e Sindicato dos Lojistas.

                Criação de câmaras de julgamento com permissão para que as partes se defendam em plenário. 

           Reforma e modernização da sala do advogado na Justiça Federal, na rua coronel Gomes Machado n.°73.

                Polícia Federal e OAB-Niterói prestam assistência às vitimas de alagamento em Rio Bonito.

                OAB Niterói amplia suas instalações, com a entrega pela Seccional . O 8° andar do prédio suportará a parte administrativa da entidade.

                 Inauguração da nova sala da OAB no novo Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano.

                Reinauguração e modernização da sala do advogado no Fórum Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, em Pendotiba.

                 OAB Niterói participa de ação social em comemoração ao quarto aniversario do Fórum Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, em Pendotiba.

                 A Comissão de Ação Social, ao longo de seus 24 meses chega a incrível marca de 30 mil quilos de comida doados as famílias carentes de Niterói.

                OAB Niterói celebra convênio para cursos de informática gratuita para iniciantes. O convenio foi celebrado com a S.O.S Computadores.

                OAB Niterói reforma suas instalações. A medida foi tomada em parceira com a Seccional, tendo em vista o abandono total dos últimos anos em sua sede. A reforma será feita em todo o 10° e 11° andar do prédio Casa do Advogado. 

                 OAB Niterói prepara a Semana do Advogado.  A semana conta com eventos comemorativos que marcarão a celebração dos 182 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil. O evento é marcado com Ação Social, Ciclos de Palestras, Jantar Dançante e a tradicional Caminhada pela orla da Zona Sul.

                 OAB Niterói participa de correição na Justiça Federal.  Objetivando que as correições ordinárias sejam feitas no âmbito das Varas Federais e de suas secretarias, continuem a ser realizadas normalmente em conjunto com advogado designado.

                 Mais vantagens para os advogados, a OAB-Niterói realiza convênio de diversos segmentos da sociedade.

                Instalada acesso a internet no Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano. 

 

2º MANDATO

2010

             Convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), proporcionando aos advogados retirarem certidão negativa de imóveis do Rio de Janeiro na própria subseção de Niterói.

             Convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimo consignado para os advogados, com juros abaixo do mercado.

             Instalação de internet banda larga em todas as salas externas dos Advogados.

            Instalação de uma rede de wireless (internet sem fio) com sinal aberto e gratuito para os advogados que estiverem na sede.

           Entrada da subseção na rede social Twitter.

             Reforma das instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Niterói, que funciona no 9º andar.

             Parceria educacional como Programa Social da Estação Primeira de Mangueira, o CAMP Mangueira, que prepara e encaminha jovens e adolescentes para o mercado de trabalho.

            Inauguração da Sala dos Advogados no edifício das varas cíveis. Agora, todas são equipadas com computadores de última geração, internet banda larga, ar condicionado, cafezinho e água gelada, contando com um funcionário para atender aos advogados.

             Assinatura de convênio com a empresa Niterói, Transporte e Trânsito (NITTRANS) para elaborar ações para humanizar o trânsito na cidade, com o coronel Paulo Afonso

             Solicitação de parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), através de seu Departamento de História, para resgatar a história da criação da 16ª Subseção da OAB-RJ, que está completando 35 anos.

             Entrega das obras de recuperação da sede, uma parceria com a OAB-RJ e Caarj. Novas e modernas instalações contam com elevador para deficientes.

 

2011

           Convênio com o Banco do Brasil, oferecendo condições diferenciadas de seguros de automóveis e créditos imobiliários para advogados.

         Inauguração da Central de Peticionamento Eletrônico, no 11° andar da sede da entidade.

         Criação do Centro de Estudo e Pesquisa, no 11° andar da sede da entidade.

        Participação na campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente na Região Serrana, em parceria com a Polícia Federal.

             Inauguração da nova Sala dos Advogados no Fórum de Pendotiba, que atende a Região Oceânica.

            Conquista de espaço para a construção do novo prédio da Justiça Federal na cidade, na Avenida Amaral Peixoto.

            Instalação de um posto cartorial nas dependências do Hospital Universitário Antônio Pedro, para registro de recém-nascidos. Em parceria com o Tribunal de Justiça, Universidade Federal Fluminense e Huap.

          Inauguração da placa em homenagem póstuma ao advogado e ex-presidente da OAB Niterói Maurício Helayel, perpetuando o seu nome na Central de Peticionamento Eletrônico e Centro de Estudo e Pesquisa.

             Inauguração do Centro de Inclusão Digital, no 9° andar da sede da entidade, que recebeu o nome do advogado José Carlos Guimarães.

           Criação do curso gratuito de Inclusão Digital para advogados, na Escola Superior de Advocacia (ESA).

           Formatura da 2ª turma do programa social da Estação Primeira de Mangueira-Unidade Niterói.

           Comemoração dos 70 anos da Justiça do Trabalho em parceria inédita com o TRT/RJ.

             Conquista de nova licitação para terceirização de serviços de fotocópia no Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano e nas 10 Varas Cíveis do Edifício das Secretarias.

            Inauguração do busto de Levi Carneiro, advogado niteroiense fundador da Ordem dos Advogados do Brasil.

         Entrega de micro-ônibus para os advogados. Com 28 lugares, mais confortável e espaçoso, novo veículo faz trajeto “Sede-Fórum Pendotiba”.

           Lançamento da Cartilha Tributária do Advogado, editada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários.

            Criação do projeto “Saúde Itinerante”com plantões quinzenais nos Fóruns da cidade para checar a saúde dos advogados.

           Ampliação do Escritório Compartilhado, agora funcionando na sobreloja da sede da entidade, dobrando o número de salas de 5 para 10, e oferecendo mais conforto para os advogados.

 

2012

             Substituição de um dos elevadores da sede da entidade, em parceria com a CAARJ.

            Inauguração da Central de Atendimento ao Advogado, no térreo da Casa do Advogado.

             Acordo com o Bradesco para instalação do posto do banco na sede, em substituição ao do Itaú, para recolhimento do Grerj.

             Parceria com associações de bairros para promover minicursos de Direito e Cidadania.

              Plantão na entidade tira-dúvidas do Imposto de Renda.

             Inauguração dos bustos de Acúrcio Torres e Geraldo Bezerra de Menezes.

            Encontro discute a violência na cidade de Niterói.

             Reforma das instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA), com criação do Espaço Cultural.

             Criação de uma sala especial para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

              Ampliação da sala do Departamento de Eventos e Cultura.

 

3º MANDATO

2013

            Projeto “Saúde Itinerante” completa dois anos, atendendo 3 mil advogados nos fóruns da cidade.

             Instalação de suporte à petição eletrônica em todas as Salas dos Advogados nos fóruns de Niterói.

             Inauguração de nova Sala dos Advogados no fórum Trabalhista da cidade, com fraldário.

            Ampliação dos cursos gratuitos na ESA Niterói.

             Disponibilização de cursos gratuitos de informática básica e de Peticionamento Eletrônico aos advogados.

             Homenagem ao advogado e desembargador aposentado Gilberto Fernandes, inaugurando seu nome da Galeria dos Advogados Vítimas da Violência Urbana.

             Inauguração do segundo novo elevador da Casa do Advogado, em parceria com a Caarj.

           Inauguração do Núcleo Digital, reunindo a Central de Peticionamento Eletrônico, o Centro de Prática em Processo Eletrônico, Identificação Digital e preenchimento de Grerj, no 3º andar da sede da entidade.

           Inauguração de novas salas de aula, com reforma e modernização da ESA Niterói.

            Antonio Jose  recebe o prêmio de Personalidade Cidadania 2013, na categoria instituição, oferecido pela Folha Dirigida, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Academia Brasileira de Filosofia.

             Homenagem a ex-presidentes da entidade, em reconhecimento aos serviços prestados.

              Parceria com a Procuradoria Geral da Prefeitura de Niterói agiliza o pagamento de precatórios.

             Presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado, visita a entidade.

             Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Espírito Santo (Caa-ES), visita a entidade.

            Presidente da OAB Niterói participa do 35º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat).

             Inauguração da galeria de fotos dos ex-diretores da ESA Niterói.

            Coral da OAB Niterói se apresenta no Encontro anual de corais promovido pelo TRT-RJ.

            Lançamento de inédito curso gratuito com o passo a passo sobre PJe-JT e Peticionamento Eletrônico.

             Núcleo Digital da OAB Niterói forma advogados de Araruama.

 

2014

             Reforma das Salas dos Advogados nos Fóruns Estadual e Federal, que  receberam novos computadores de última geração.

           Ampliação do projeto Saúde Itinerante, com parcerias da Policlínica do Exército, Caarj e Secretaria Municipal de Saúde. Completa três anos, atendendo mais de 8 mil profissionais.

             Escola Superior de Advocacia (ESA) é reformulada para oferecer maior número de cursos diurnos e gratuitos, ampliando também a oferta dos noturnos.

             Inauguração do novo Núcleo Digital, na sobreloja da entidade, reunindo a Central de Peticionamento Eletrônico, o Centro de Prática em Processo Eletrônico, Identificação Digital e preenchimento de Grerj, em parceria com a OAB-RJ.

             Instalação de sinal gratuito de Wi-fi para uso de internet móvel em toda a subseção.

             Pioneiro Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica é desmembrado da Comissão OAB Mulher, torna-se autônomo e amplia sua atuação.

            Comissão de Prerrogativas cria plantões nos fóruns da cidade para escutar as queixas dos advogados.

             OAB Niterói, Caarj, Secretaria Municipal de Saúde e Exército vacinam advogados contra a gripe, hepatite e tríplice viral (prevenção à rubéola, sarampo e caxumba).

             Entidade homenageia o jurista Teixeira de Freitas, inaugurando seu busto no 11º andar da sede.

             Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente passa a oferecer plantões para tirar dúvidas da população sobre adoção.

             Inauguração de nova Programação Visual Online, para a divulgação de eventos, cursos e comunicados da entidade.

            Ampliação da pinacoteca da entidade. 

             Inaugurado novo refeitório, copa, espaço gourmet, vestiário e mais dois banheiros para os funcionários.

            Comissão de Ação Social e Saúde participa de “Caminhada contra a Violência” em São Francisco.

             Coral da OAB Niterói se apresenta no Encontro Internacional de Corais de São Lourenço (Minas Gerais); Encontro Corporativo de Corais de Campos do Jordão (São Paulo); Encontro de Corais da Aspi UFF e 10º Encontro de Corais da Firjan.

             Realização de Sarau de música e poesia.

             Comissões de Apoio à Terceira Idade e de Direitos Humanos e Cidadania editam a “Carta da Pessoa Idosa”.

            Comissão Especial de Assuntos Tributários e Empresarial lança a 4ª edição da “Cartilha Tributária”.

            Comissão de Franchising realiza plantões para tirar dúvidas.

             Participação na campanha “Outubro Rosa”, contra o câncer de mama, com a distribuição de folhetos sobre o tema.

            Participação na campanha “Novembro Azul”, contra o câncer de próstata, com a distribuição de folhetos e realização de palestra sobre o tema.

            Organização de campanha para arrecadar material de cama, banho, higiene pessoal e limpeza para o Orfanato Santo Antônio.

            Organização de Campanha de Natal para arrecadação de brinquedos a serem doados para crianças do Projeto Jurujuba- Pescando Sonhos. 

 

2015

            Inauguração da nova Central de Atendimento ao Advogado.

          Inauguração do Centro de Estudos e Leitura.

            Criação de novas salas para Prerrogativas, Ouvidoria e Corregedoria.

             Inauguração do serviço de Pilates no Centro Médico e Fisioterápico da Caarj.

         Lançamento da 5ª edição da “Cartilha Tributária do Advogado”, editada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários.

         Ação social, com atendimento jurídico gratuito à população, em diversos pontos da cidade, como na Praça do Rink e Jardim São João (Centro) e Campo de São Bento (Icaraí).

           Inauguração da Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, no térreo.

          Participação efetiva da entidade no término do Cartorão.

          Plantão da Comissão das Prerrogativas nos fóruns da cidade para ouvir as queixas dos advogados.

            Luta pela uniformização dos horários de atendimento no Judiciário, na Capital e em todas as comarcas do interior fluminense.

             Inclusão do nome da advogada Maria Tavares Guilherme na Galeria dos Advogados Vítimas da Violência Doméstica.

           OAB Niterói acompanha, junto aos moradores, e dá parecer sobre a desapropriação do Forte Imbuí, em relação às decisões judiciais já com trânsito julgado.

            OAB Niterói recebe o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, para proferir palestra sobre “Segurança Pública e as drogas: as UPPs são a solução?”.

             Comissão de Segurança Pública e OAB Mulher coordenam palestra na entidade sobre “Segurança Pública”, com a participação da deputada estadual Martha Rocha, que aborda a “Violência doméstica”.

             Comissão de Segurança Pública realiza palestra sobre “A violência e a criminalidade no trânsito”, com a participação do presidente da NitTrans.

            OAB Niterói participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança e a Polícia Militar, na CDL, com enfoque na segurança da cidade.

 

4º MANDATO

2016 a 2018

 Realizações 

           Instalação de Caixa Eletrônico da CEF na sobreloja da entidade.

            Convênio com Clínica Médica com consulta a preço popular para advogados.

            Participação na instalação dos Juizados Especiais Fazendários, no Fórum da Região Oceânica, em Pendotiba.

           Entrega de novo transporte para os advogados: Sede-Fórum de Pendotiba.

           Inauguração da nova sala da Comissão de Ética e Disciplina.

          Participação na campanha “Outubro Rosa”.

          Participação na campanha “Calor Humano”.

          Entidade passa a fazer parte do “Conselho do Idoso”.

          Vacinação dos advogados contra a gripe.

          Ação Social com orientação jurídica no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, na Praça do Rink e Maria Paula.

          Plantão da Saúde Itinerante atinge 9 mil atendimentos, desde 2011.

           OAB Niterói recebe o Secretário Estadual de Segurança, Roberto de Sá, para palestra sobre “A atuação da polícia”.

           Justiça Federal atende pleito da entidade, com a construção do novo Fórum na cidade.

           Ampliação do Escritório Compartilhado.

            Ampliação da Central de Peticionamento Eletrônico

         Convênio com a Clinica Médica Docor Vip Brasil com cada consulta saíndo a R$ 60,00. Fica na Avenida Amaral Peixoto, 455, quase ao lado do prédio da Ordem de Niterói.

Esta é a nova OAB de Niterói.



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  •  (13-04-2018) - TRF1- Somente é cabível ação rescisória quando a decisão viola literalidade de norma de forma clara
  •  (13-04-2018) - TRF1-Circunstâncias judiciais crime que interferem na majoração da pena-base não integram tipo penal
  •  (13-04-2018) - Palavra do Presidente: Otimismo
  •  (12-04-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (12-04-2018) - S.FED - Projeto acaba com o uso de 'excelência' e 'doutor' no tratamento a autoridades
  •  (12-04-2018) - TRT10 - Por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, empregador deve pagar pensão
  •  (12-04-2018) - TRT6 - Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
  •  (12-04-2018) - TRT2 - Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência
  •  (12-04-2018) - TST - Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato determinado
  •  (12-04-2018) - TST - Ausência de expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
  •  (12-04-2018) - TRT3 - Juíza desbloqueia metade do valor de Previdência Privada pertencente a esposa de sócio
  •  (12-04-2018) - STJ - Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
  •  (12-04-2018) - Comunicado do TJRJ
  •  (11-04-2018) - Academia Niteroiense Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes empossa três advogados
  •  (11-04-2018) - TJMG - Diretores de clube criticados em rede social não serão indenizados
  •  (11-04-2018) - TJES - Servidores que optaram pelo subsídio não tem direito ao auxílio-alimentação retroativo
  •  (11-04-2018) - TRF1 - Desistência da ação necessita de consentimento do réu
  •  (11-04-2018) - TRT12 - Ex-sócio deve responder por dívidas trabalhistas de forma proporcional ao tempo da sociedade
  •  (11-04-2018) - TRT6 - Empresa que desistiu de pedido para depoimento não cometeu ato de má-fé
  •  (10-04-2018) - TRT3 - Juíza declara inépcia de inicial e adverte sobre necessidade de que pedidos sejam coerentes
  •  (10-04-2018) - TST - Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
  •  (10-04-2018) - TRT1 - Sequestro de valor em conta pública do Estado do Rio de Janeiro é inócuo
  •  (10-04-2018) - TST - Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
  •  (10-04-2018) - STJ - Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
  •  (10-04-2018) - STF - Aplicado rito abreviado em ADI contra lei que determina inserção de dados em documento
  •  (10-04-2018) - STF - Negado trâmite de ADIs por ausência de legitimidade das autoras dos pedidos
  •  (10-04-2018) - TJMS - Decisão permite acesso de advogado a documentos de inquérito sob sigilo
  •  (10-04-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (10-04-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 7/2018 DO TJRJ
  •  (09-04-2018) - TJMT - Tribunal mantém internação involuntária de dependente
  •  (09-04-2018) - TJPB suspende dispositivos da Lei do Município de Brejo do Cruz sobre contratação de pessoal
  •  (09-04-2018) - TRF1-Mandado de segurança não é a ferramenta jurídica adequada para assegurar a eficácia de decisões
  •  (09-04-2018) - TRF1 - Deve ser aplicada TR como índice de correção monetária nos precatórios expedidos até 25.03.15
  •  (09-04-2018) - TRT6 - Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via processo judicial eletrônico
  •  (09-04-2018) - TRT6 - Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista
  •  (09-04-2018) - Presidente da OAB Niterói é convidado para compor mesa de palestras promovidas pela Emerj, em junho
  •  (09-04-2018) - Rita Rivello, conselheira da OAB Niterói, é reeleita presidente da Achuap e posse será dia 10
  •  (09-04-2018) - Fernando Orotavo Neto recebe moção conjunta da OAB Nova Iguaçu/Mesquita e IBDFAM
  •  (09-04-2018) - Presidente da OAB Niterói estará na entrega do título ‘Cidadão Niteroiense’ ao presidente da OAB/SG
  •  (09-04-2018) - Antonio José parabeniza o ilustre colega Antonio Vanderler de Lima, ex-conselheiro da OAB/RJ