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OAB de Niterói, uma joia da Coroa

OAB de Niterói, uma joia da Coroa

 

Antonio José Barbosa da Silva - presidente da OAB de Niterói
 

A OAB de Niterói lembra que nestes quase 12 anos consecutivos à frente da instituição conseguiu transformar uma instituição degradada – perdoem a falta de modéstia - numa joia  da coroa. Hoje é respeitada e considerada em todo o país. 

É uma lembrança às novas gerações para que tomem conhecimento do que foi feito nestes quase 12 anos. 

Tudo se deve aos esforços concentrados do ex-presidente Wadih Damous, do presidente Felipe Santa Cruz, do diretor-tesoureiro Luciano Bandeira, do ex-tesoureiro Eduardo Fischer e do conselheiro Ricardo Menezes, na área da Ordem.  

No  Judiciário, aos ex-presidentes do TJ, desembargadores Luiz Zveiter, Manoel Alberto Rebêlo e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o atual, Milton Fernandes de Souza; ao ex-presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drummond, à diretora do Fórum de Pendotiba, juíza Simone Botelho, e ao juiz  federa José Arthur Diniz Borges. 

Tudo resultado na boa convivência com a OAB-RJ e a Justiça, sem a qual nada seria conseguido. Todos contribuíram para que a OAB de Niterói se tornasse poderosa; fizeram por merecer e são dignos dessas loas. 

O que fizeram, em atendimento às solicitações do presidente. 

 

OAB-RJ
 

 

 

Wadih e Felipe foram responsáveis por esta joia da coroa. 

Luciano pela troca dos ônibus e liberação de verbas. 

Fischer na liberação de verbas. 

Ricardo Menezes manteve o centro de atendimento da Caarj.

 

Justiça Estadual 

Luiz Zveiter,  duas  salas, no fórum e as varas cíveis, e acabou com a revista no Estado, fazendo questão de privilegiar a entidade em primeiro lugar. Uma semana após, fez uma cerimônia no Rio para enfatizar a iniciativa que começou na ex-capital fluminense. 

Manoel Alberto Rebêlo, posto de atendimento para a expedição de certidão no Huap. 

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, fim ao Cartorão. 

Milton Fernandes de Souza, Juizado Fazendário da Fazenda Pública, ao lado dos juízes Alexandre Scisínio e Márcio Quintes. 

Simone Botelho,  nova sala do Fórum de Pendotiba.

 

Justiça do Trabalho 

Carlos Alberto Drummond, sala do Fórum Trabalhista, que possui um inédito fraldário, ao lado do juiz Jorge Ramos.

 

Justiça Federal 

José Arthur Diniz Borges, sala nos Juizados Federais.

 

Candido Mendes 

O pró-reitor Alexandre Gazé instalou o primeiro escritório compartilhado na área das Subseções.

 

OAB de Niterói 

Primeiro peticionamento eletrônico no estado, que mereceu elogios do Supremo e resultou na entrevista do presidente. 

Núcleo de Violência contra a Mulher, inédito. 

Dois casamentos comunitários. 

Saúde Itinerante, inédito e depois copiado. 

Procuradoria, Ouvidoria e Corregedoria. 

Sala de Estudos. 

Escola de Inclusão Digital, outra novidade. 

ESA, com cursos pela manhã, à tarde e à noite, pagos e gratuitos (inéditos). 

Pinacoteca. 

Galeria, com homenagens  a advogados vítimas da violência. 

Espaço Histórico com homenagem a vultos, nascidos em Niterói, que brilharam em diversos segmentos do país. 

Como se pode avaliar, foi um esforço em conjunto da Ordem, Judiciário e área educacional. 

Cumprimos nosso dever em beneficio da classe, que contou com a ajuda dos diretores, conselheiros e quadros auxiliares.  

Também motivado pelas gestões,  o presidente recebeu 103;  foi agraciado com medalhas, placas, troféus, moções; Unesco, Exército, Medalha Tirandente pela Assembleia Legislativa, Justiça Federal, Emaerj, OABRJ, ABI, Folha Dirigida, Firjan, Abrat, Clube dos Advogados de Niterói, Cidadão Benemérito do Estado do Rio pela Assembléia do RJ, Associação Fluminense de Jornalista, Cidadão de Niterói pelas câmaras de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Academia Fluminense de Letras, Academia Niteroiensede Letras, União dos Professores Estaduais, Associação dos Veteranos de Guerra, Grupo de Apoio à Doação, Camp Mangueira, Associação dos Assistentes do Estado do  Rio, Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado, Associação do Procuradores Municipais de Niterói, IFEC, Instituto Geográfico e Histórico,Escola Fluminense de Belas Artes, Instituto Gardiões da Paz e da Justiça, Associaço Nacional de Belas Artes, Academia Niteroinese de Belas Artes, Senalba, Sindicado dos Empregados em Condominios,Superior Consistório Internacional da Oaz, além de lojas macônicas, associações, instituições e clube de serviço.

 

1º MANDATO 20O7

 
 Estacionamento no Niterói Shopping a preços reduzidos.
              

                Jornal OAB Notícias.

                Reformulação do Site na Internet.

                Reforma do Salão Social da OAB-NITERÓI.

                Informatização de vários departamentos e instalação de internet banda larga.

                Comissões Pró-Criação do TRT em Niterói.

                Criação do Departamento de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa.

                Criação do projeto ARTE NA QUARTA e SARAU DOS ADVOGADOS.

                Sistema de rodízio na entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários em todas as Universidades de Niterói.

                Projeto de ação social. “intimação por uma Boa Causa, desenvolvido pela Comissão de Ação Social – arrecadação de alimentos não perecíveis para doação a famílias cadastradas moradoras na área de aterro sanitário de Niterói, localizado no Morro do Céu, Caramujo e Zona Norte.

                Atividade social no Campo de São Bento – com orientação jurídica, distribuição de livros e cartilhas: Estatuto da criança e do adolescente, código de defesa do consumidor, estatuto do idoso, constituição federal, legislação ambiental, dentre outros.

                Campanha para a instalação de um novo Fórum estadual na Avenida do Amaral Peixoto.

                Atividades sociais no Horto Botânico do Barreto.

                Central de Atendimento Banco do Brasil na OAB de Niterói, para pagamento ou via Internet, além de o recebimento de mandados de outras comarcas.

                Obtenção de três salas para o crescimento da ESA-Niterói.

                 Sala dos Advogados no Fórum da Justiça estadual.

                Vagas para o estacionamento de carros junto ao Juizado Especial na Rodoviária de Niterói.

                Realização CANTOS DE NATAL – nas escadarias da Câmara de Niterói.

                Comissão de Direitos Humanos atuando no LIXÃO DO CARAMUJO – Morro do Céu - para verificação das condições em que vivem várias famílias.

                Parceria com a ONU.

                ESA de Niterói com cursos gratuitos ou ao preço de 10, 20 e 50 reais e funcionando de segunda-feira a sábado, com o aumento do número de alunos de 650 em 2006 para 1.400 em 2007:

                Convênios com universidades para  a concessão de descontos de 20 a 30% para advogados.

                Convênios com empresas para a concessão de descontos de 10 a 20% para  advogados. 

                Instalação do Escritório Compartilhado pela Universidade Cândido Mendes, em decorrência de parceria com a OAB de Niterói.

                Criação de uma pinacoteca com quadros pintados por advogados.      

                 Inauguração da galeria com o nome dos advogados vitimas da violência na cidade.

                 Novas dependências da Comissão de Direitos Humanos.

                 Movimento em favor da criação do TRT em Niterói, com a participação de representantes da prefeitura, governo do estado, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, CDL, Firjan e entidades de patrões e empregados.

                Inauguração da Sala do Advogado na Justiça Federal.

                Inauguração do Posto de Atendimento Banco Itaú na OAB de Niterói.

                Convênios de saúde (dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e outros), para a concessão de descontos de 30% nas tabelas do sindicato ou conselhos aos advogados, dependentes e funcionários da OAB de Niterói.

                Convênio com a ASPERJ para prestação de serviços de saúde aos advogados, estagiários, estudantes de direito, funcionários e seus dependentes, que não disponham de planos de saúde.

                Encontro com os candidatos à prefeitura de Niterói.

                Atividade social no Jardim Botânico do Fonseca, Rio do Ouro, Santa Bárbara;

                Reinauguração da SALA DOS ADVOGADOS na Justiça do Trabalho de  Niterói.

                Movimento para a construção do novo fórum federal na Avenida Amaral Peixoto.

                Movimento para transformar a Avenida Amaral Peixoto num “Corredor Judiciário”, em parceria com prefeitura, CDL e Sindicato dos Lojistas.

                Criação de câmaras de julgamento com permissão para que as partes se defendam em plenário. 

           Reforma e modernização da sala do advogado na Justiça Federal, na rua coronel Gomes Machado n.°73.

                Polícia Federal e OAB-Niterói prestam assistência às vitimas de alagamento em Rio Bonito.

                OAB Niterói amplia suas instalações, com a entrega pela Seccional . O 8° andar do prédio suportará a parte administrativa da entidade.

                 Inauguração da nova sala da OAB no novo Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano.

                Reinauguração e modernização da sala do advogado no Fórum Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, em Pendotiba.

                 OAB Niterói participa de ação social em comemoração ao quarto aniversario do Fórum Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, em Pendotiba.

                 A Comissão de Ação Social, ao longo de seus 24 meses chega a incrível marca de 30 mil quilos de comida doados as famílias carentes de Niterói.

                OAB Niterói celebra convênio para cursos de informática gratuita para iniciantes. O convenio foi celebrado com a S.O.S Computadores.

                OAB Niterói reforma suas instalações. A medida foi tomada em parceira com a Seccional, tendo em vista o abandono total dos últimos anos em sua sede. A reforma será feita em todo o 10° e 11° andar do prédio Casa do Advogado. 

                 OAB Niterói prepara a Semana do Advogado.  A semana conta com eventos comemorativos que marcarão a celebração dos 182 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil. O evento é marcado com Ação Social, Ciclos de Palestras, Jantar Dançante e a tradicional Caminhada pela orla da Zona Sul.

                 OAB Niterói participa de correição na Justiça Federal.  Objetivando que as correições ordinárias sejam feitas no âmbito das Varas Federais e de suas secretarias, continuem a ser realizadas normalmente em conjunto com advogado designado.

                 Mais vantagens para os advogados, a OAB-Niterói realiza convênio de diversos segmentos da sociedade.

                Instalada acesso a internet no Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano. 

 

2º MANDATO

2010

             Convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), proporcionando aos advogados retirarem certidão negativa de imóveis do Rio de Janeiro na própria subseção de Niterói.

             Convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimo consignado para os advogados, com juros abaixo do mercado.

             Instalação de internet banda larga em todas as salas externas dos Advogados.

            Instalação de uma rede de wireless (internet sem fio) com sinal aberto e gratuito para os advogados que estiverem na sede.

           Entrada da subseção na rede social Twitter.

             Reforma das instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Niterói, que funciona no 9º andar.

             Parceria educacional como Programa Social da Estação Primeira de Mangueira, o CAMP Mangueira, que prepara e encaminha jovens e adolescentes para o mercado de trabalho.

            Inauguração da Sala dos Advogados no edifício das varas cíveis. Agora, todas são equipadas com computadores de última geração, internet banda larga, ar condicionado, cafezinho e água gelada, contando com um funcionário para atender aos advogados.

             Assinatura de convênio com a empresa Niterói, Transporte e Trânsito (NITTRANS) para elaborar ações para humanizar o trânsito na cidade, com o coronel Paulo Afonso

             Solicitação de parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), através de seu Departamento de História, para resgatar a história da criação da 16ª Subseção da OAB-RJ, que está completando 35 anos.

             Entrega das obras de recuperação da sede, uma parceria com a OAB-RJ e Caarj. Novas e modernas instalações contam com elevador para deficientes.

 

2011

           Convênio com o Banco do Brasil, oferecendo condições diferenciadas de seguros de automóveis e créditos imobiliários para advogados.

         Inauguração da Central de Peticionamento Eletrônico, no 11° andar da sede da entidade.

         Criação do Centro de Estudo e Pesquisa, no 11° andar da sede da entidade.

        Participação na campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente na Região Serrana, em parceria com a Polícia Federal.

             Inauguração da nova Sala dos Advogados no Fórum de Pendotiba, que atende a Região Oceânica.

            Conquista de espaço para a construção do novo prédio da Justiça Federal na cidade, na Avenida Amaral Peixoto.

            Instalação de um posto cartorial nas dependências do Hospital Universitário Antônio Pedro, para registro de recém-nascidos. Em parceria com o Tribunal de Justiça, Universidade Federal Fluminense e Huap.

          Inauguração da placa em homenagem póstuma ao advogado e ex-presidente da OAB Niterói Maurício Helayel, perpetuando o seu nome na Central de Peticionamento Eletrônico e Centro de Estudo e Pesquisa.

             Inauguração do Centro de Inclusão Digital, no 9° andar da sede da entidade, que recebeu o nome do advogado José Carlos Guimarães.

           Criação do curso gratuito de Inclusão Digital para advogados, na Escola Superior de Advocacia (ESA).

           Formatura da 2ª turma do programa social da Estação Primeira de Mangueira-Unidade Niterói.

           Comemoração dos 70 anos da Justiça do Trabalho em parceria inédita com o TRT/RJ.

             Conquista de nova licitação para terceirização de serviços de fotocópia no Fórum Estadual Desembargador Enéas Marzano e nas 10 Varas Cíveis do Edifício das Secretarias.

            Inauguração do busto de Levi Carneiro, advogado niteroiense fundador da Ordem dos Advogados do Brasil.

         Entrega de micro-ônibus para os advogados. Com 28 lugares, mais confortável e espaçoso, novo veículo faz trajeto “Sede-Fórum Pendotiba”.

           Lançamento da Cartilha Tributária do Advogado, editada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários.

            Criação do projeto “Saúde Itinerante”com plantões quinzenais nos Fóruns da cidade para checar a saúde dos advogados.

           Ampliação do Escritório Compartilhado, agora funcionando na sobreloja da sede da entidade, dobrando o número de salas de 5 para 10, e oferecendo mais conforto para os advogados.

 

2012

             Substituição de um dos elevadores da sede da entidade, em parceria com a CAARJ.

            Inauguração da Central de Atendimento ao Advogado, no térreo da Casa do Advogado.

             Acordo com o Bradesco para instalação do posto do banco na sede, em substituição ao do Itaú, para recolhimento do Grerj.

             Parceria com associações de bairros para promover minicursos de Direito e Cidadania.

              Plantão na entidade tira-dúvidas do Imposto de Renda.

             Inauguração dos bustos de Acúrcio Torres e Geraldo Bezerra de Menezes.

            Encontro discute a violência na cidade de Niterói.

             Reforma das instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA), com criação do Espaço Cultural.

             Criação de uma sala especial para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

              Ampliação da sala do Departamento de Eventos e Cultura.

 

3º MANDATO

2013

            Projeto “Saúde Itinerante” completa dois anos, atendendo 3 mil advogados nos fóruns da cidade.

             Instalação de suporte à petição eletrônica em todas as Salas dos Advogados nos fóruns de Niterói.

             Inauguração de nova Sala dos Advogados no fórum Trabalhista da cidade, com fraldário.

            Ampliação dos cursos gratuitos na ESA Niterói.

             Disponibilização de cursos gratuitos de informática básica e de Peticionamento Eletrônico aos advogados.

             Homenagem ao advogado e desembargador aposentado Gilberto Fernandes, inaugurando seu nome da Galeria dos Advogados Vítimas da Violência Urbana.

             Inauguração do segundo novo elevador da Casa do Advogado, em parceria com a Caarj.

           Inauguração do Núcleo Digital, reunindo a Central de Peticionamento Eletrônico, o Centro de Prática em Processo Eletrônico, Identificação Digital e preenchimento de Grerj, no 3º andar da sede da entidade.

           Inauguração de novas salas de aula, com reforma e modernização da ESA Niterói.

            Antonio Jose  recebe o prêmio de Personalidade Cidadania 2013, na categoria instituição, oferecido pela Folha Dirigida, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Academia Brasileira de Filosofia.

             Homenagem a ex-presidentes da entidade, em reconhecimento aos serviços prestados.

              Parceria com a Procuradoria Geral da Prefeitura de Niterói agiliza o pagamento de precatórios.

             Presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado, visita a entidade.

             Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Espírito Santo (Caa-ES), visita a entidade.

            Presidente da OAB Niterói participa do 35º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat).

             Inauguração da galeria de fotos dos ex-diretores da ESA Niterói.

            Coral da OAB Niterói se apresenta no Encontro anual de corais promovido pelo TRT-RJ.

            Lançamento de inédito curso gratuito com o passo a passo sobre PJe-JT e Peticionamento Eletrônico.

             Núcleo Digital da OAB Niterói forma advogados de Araruama.

 

2014

             Reforma das Salas dos Advogados nos Fóruns Estadual e Federal, que  receberam novos computadores de última geração.

           Ampliação do projeto Saúde Itinerante, com parcerias da Policlínica do Exército, Caarj e Secretaria Municipal de Saúde. Completa três anos, atendendo mais de 8 mil profissionais.

             Escola Superior de Advocacia (ESA) é reformulada para oferecer maior número de cursos diurnos e gratuitos, ampliando também a oferta dos noturnos.

             Inauguração do novo Núcleo Digital, na sobreloja da entidade, reunindo a Central de Peticionamento Eletrônico, o Centro de Prática em Processo Eletrônico, Identificação Digital e preenchimento de Grerj, em parceria com a OAB-RJ.

             Instalação de sinal gratuito de Wi-fi para uso de internet móvel em toda a subseção.

             Pioneiro Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica é desmembrado da Comissão OAB Mulher, torna-se autônomo e amplia sua atuação.

            Comissão de Prerrogativas cria plantões nos fóruns da cidade para escutar as queixas dos advogados.

             OAB Niterói, Caarj, Secretaria Municipal de Saúde e Exército vacinam advogados contra a gripe, hepatite e tríplice viral (prevenção à rubéola, sarampo e caxumba).

             Entidade homenageia o jurista Teixeira de Freitas, inaugurando seu busto no 11º andar da sede.

             Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente passa a oferecer plantões para tirar dúvidas da população sobre adoção.

             Inauguração de nova Programação Visual Online, para a divulgação de eventos, cursos e comunicados da entidade.

            Ampliação da pinacoteca da entidade. 

             Inaugurado novo refeitório, copa, espaço gourmet, vestiário e mais dois banheiros para os funcionários.

            Comissão de Ação Social e Saúde participa de “Caminhada contra a Violência” em São Francisco.

             Coral da OAB Niterói se apresenta no Encontro Internacional de Corais de São Lourenço (Minas Gerais); Encontro Corporativo de Corais de Campos do Jordão (São Paulo); Encontro de Corais da Aspi UFF e 10º Encontro de Corais da Firjan.

             Realização de Sarau de música e poesia.

             Comissões de Apoio à Terceira Idade e de Direitos Humanos e Cidadania editam a “Carta da Pessoa Idosa”.

            Comissão Especial de Assuntos Tributários e Empresarial lança a 4ª edição da “Cartilha Tributária”.

            Comissão de Franchising realiza plantões para tirar dúvidas.

             Participação na campanha “Outubro Rosa”, contra o câncer de mama, com a distribuição de folhetos sobre o tema.

            Participação na campanha “Novembro Azul”, contra o câncer de próstata, com a distribuição de folhetos e realização de palestra sobre o tema.

            Organização de campanha para arrecadar material de cama, banho, higiene pessoal e limpeza para o Orfanato Santo Antônio.

            Organização de Campanha de Natal para arrecadação de brinquedos a serem doados para crianças do Projeto Jurujuba- Pescando Sonhos. 

 

2015

            Inauguração da nova Central de Atendimento ao Advogado.

          Inauguração do Centro de Estudos e Leitura.

            Criação de novas salas para Prerrogativas, Ouvidoria e Corregedoria.

             Inauguração do serviço de Pilates no Centro Médico e Fisioterápico da Caarj.

         Lançamento da 5ª edição da “Cartilha Tributária do Advogado”, editada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários.

         Ação social, com atendimento jurídico gratuito à população, em diversos pontos da cidade, como na Praça do Rink e Jardim São João (Centro) e Campo de São Bento (Icaraí).

           Inauguração da Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães, no térreo.

          Participação efetiva da entidade no término do Cartorão.

          Plantão da Comissão das Prerrogativas nos fóruns da cidade para ouvir as queixas dos advogados.

            Luta pela uniformização dos horários de atendimento no Judiciário, na Capital e em todas as comarcas do interior fluminense.

             Inclusão do nome da advogada Maria Tavares Guilherme na Galeria dos Advogados Vítimas da Violência Doméstica.

           OAB Niterói acompanha, junto aos moradores, e dá parecer sobre a desapropriação do Forte Imbuí, em relação às decisões judiciais já com trânsito julgado.

            OAB Niterói recebe o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, para proferir palestra sobre “Segurança Pública e as drogas: as UPPs são a solução?”.

             Comissão de Segurança Pública e OAB Mulher coordenam palestra na entidade sobre “Segurança Pública”, com a participação da deputada estadual Martha Rocha, que aborda a “Violência doméstica”.

             Comissão de Segurança Pública realiza palestra sobre “A violência e a criminalidade no trânsito”, com a participação do presidente da NitTrans.

            OAB Niterói participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança e a Polícia Militar, na CDL, com enfoque na segurança da cidade.

 

4º MANDATO

2016 a 2018

 Realizações 

           Instalação de Caixa Eletrônico da CEF na sobreloja da entidade.

            Convênio com Clínica Médica com consulta a preço popular para advogados.

            Participação na instalação dos Juizados Especiais Fazendários, no Fórum da Região Oceânica, em Pendotiba.

           Entrega de novo transporte para os advogados: Sede-Fórum de Pendotiba.

           Inauguração da nova sala da Comissão de Ética e Disciplina.

          Participação na campanha “Outubro Rosa”.

          Participação na campanha “Calor Humano”.

          Entidade passa a fazer parte do “Conselho do Idoso”.

          Vacinação dos advogados contra a gripe.

          Ação Social com orientação jurídica no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, na Praça do Rink e Maria Paula.

          Plantão da Saúde Itinerante atinge 9 mil atendimentos, desde 2011.

           OAB Niterói recebe o Secretário Estadual de Segurança, Roberto de Sá, para palestra sobre “A atuação da polícia”.

           Justiça Federal atende pleito da entidade, com a construção do novo Fórum na cidade.

           Ampliação do Escritório Compartilhado.

            Ampliação da Central de Peticionamento Eletrônico

         Convênio com a Clinica Médica Docor Vip Brasil com cada consulta saíndo a R$ 60,00. Fica na Avenida Amaral Peixoto, 455, quase ao lado do prédio da Ordem de Niterói.

Esta é a nova OAB de Niterói.



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  •  (12-06-2018) - STF - Supremo considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
  •  (11-06-2018) - TJSC - Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
  •  (11-06-2018) - TRF1 - Prova testemunhal é desnecessária diante do contido em contrato social
  •  (11-06-2018) - STJ - Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio
  •  (11-06-2018) - TRT5 - Primeira ação julgada no país após Reforma Trabalhista é parcialmente reformada pelo Tribunal
  •  (11-06-2018) - TRT2 - Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
  •  (11-06-2018) - TST - Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
  •  (11-06-2018) - STJ-Suspensos recursos discutem prova recolhimento maior para compensação tributária mandado
  •  (11-06-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (08-06-2018) - TJSC - Mesmo já separada, mulher cuidou do marido até sua morte e receberá pensão integral
  •  (08-06-2018) - TJRS - Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
  •  (08-06-2018) - TJDFT - Salário significativo não impede concessão de gratuidade de justiça
  •  (08-06-2018) - TJAC - Reeducando flagrado com celular na penitenciária é punido com interdição de direitos
  •  (08-06-2018) - TRF1 - Tribunal nega pedido de benefício de amparo social a autor que não comprovou vulnerabilidade
  •  (08-06-2018) - TRF1 - ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins
  •  (08-06-2018) - Palavra do presidente: Enxugar gelo
  •  (08-06-2018) - Comissão de Prerrogativas da OAB Niterói tem novos telefones a partir de hoje
  •  (08-06-2018) - TRF1 - Deferimento de apenas um dos pedidos caracteriza sucumbência recíproca
  •  (08-06-2018) - TST - Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
  •  (08-06-2018) - STJ - Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
  •  (07-06-2018) - STF - Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
  •  (07-06-2018) - STF-Plenário decidirá se revista íntima ingresso visitante presídio viola princípios constitucionais
  •  (07-06-2018) - STF - Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
  •  (07-06-2018) - STF - 1ª Turma nega HC a detento que pedia remição ficta
  •  (07-06-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (06-06-2018) - TJSP - Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
  •  (06-06-2018) - TJMG - Empresa deve indenizar por esgoto que inundou casa
  •  (06-06-2018) - TRT3 - Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé
  •  (06-06-2018) - STJ - Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
  •  (06-06-2018) - STJ- Quarta Turma adota equidade fixar cláusula penal descumprimento contrato locação shopping
  •  (06-06-2018) - Advocacia niteroiense perde dois ilustres advogados: Nilton Vieira e Maria Aparecida de Souza Cunha
  •  (06-06-2018) - Decisões do TJRJ
  •  (06-06-2018) - OAB Niterói homenageia advogados trabalhistas em solenidade a ser realizada dia 19 de junho
  •  (05-06-2018) - OAB Niterói convida advogados para inauguração da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, hoje
  •  (05-06-2018) - TST - Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial
  •  (05-06-2018) - STJ - Penas devem ser unificadas se cumprimento da restritiva de direito não é compatível com prisão
  •  (05-06-2018) - STF - Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista
  •  (05-06-2018) - OAB Niterói agenda solenidade entrega carteiras novos advogados e estagiários de Direto, dia 7
  •  (05-06-2018) - STF - Supremo recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
  •  (05-06-2018) - TJRS - Motorista que descumpriu recomendação sobre portão eletrônico não será indenizado
  •  (05-06-2018) - STF - Negado Habeas Corpus a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
  •  (04-06-2018) - TRF3 - Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
  •  (04-06-2018) - STJ - Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
  •  (04-06-2018) - STJ - Mantida prisão de homem que descumpriu medidas protetivas em violência doméstica
  •  (04-06-2018) - TST - Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
  •  (04-06-2018) - TRF3 - Juiz reconhece fraude à execução em transferências simuladas de automóvel pelo executado
  •  (01-06-2018) - TRF4 - Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
  •  (01-06-2018) - TRF1 - Multa sobre o valor do imposto cobrada na repatriação de valores é compartilhada com o Fundo
  •  (01-06-2018) - TRT3-Juiz decide pela inexigibilidade compulsória contribuição sindical após Reforma Trabalhista
  •  (01-06-2018) - Palavra do presidente: Sem lógica
  •  (01-06-2018) - TST - Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória
  •  (01-06-2018) - STJ - Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
  •  (01-06-2018) - STF - Relator suspende lei do Rio de Janeiro que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva
  •  (01-06-2018) - STF - Negado trâmite a ação da ALERJ sobre royalties e participações em leilão
  •  (30-05-2018) - STJ - Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
  •  (30-05-2018) - Desembargadores Alcides Fonseca e Nagib Slaibi Filho discutem Dano Moral versus Mero Aborrecimento
  •  (30-05-2018) - TST - Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
  •  (30-05-2018) - TRT23 - 1ª Turma condena frigorífico a pagar danos futuros a trabalhadora com depressão
  •  (30-05-2018) - STJ-Pacto antenupcial é solenidade indispensável formalizar escolha regime matrimonial diverso
  •  (29-05-2018) - TRT3 - Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor
  •  (29-05-2018) - TRT3-Juiz defere rescisão indireta e indenização gestante que bateu com barriga na mesa em briga
  •  (29-05-2018) - TST - Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
  •  (29-05-2018) - TJTO - Após anos de constrangimento, homem consegue direito a mudança de nome na Justiça
  •  (29-05-2018) - TJRS - Criança seguirá em processo de adoção enquanto poder familiar dos pais biológicos é discutido
  •  (29-05-2018) - TJAC - Motociclista flagrado em estado de embriaguez por blitz deve prestar serviços à comunidade
  •  (28-05-2018) - TRF4 - União deve indenizar senhora que sofreu queda em seção eleitoral
  •  (28-05-2018) - TRF1-Tribunal suspende eficácia Portaria trata deslocamento de trabalhador utilização motocicleta
  •  (28-05-2018) - TRF1 - Funcionário admitido como celetista não tem direito ao enquadramento no Regime Jurídico Único
  •  (28-05-2018) - Decisões do TJRJ
  •  (25-05-2018) - TJTO - Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia
  •  (25-05-2018) - TST - Tribunal mantém norma que restringiu quitação horas extras antes mudança de jornada na Sabesp
  •  (25-05-2018) - STJ - Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
  •  (25-05-2018) - TST - Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
  •  (25-05-2018) - STF - Supremo julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação
  •  (25-05-2018) - STF Ministro anula revisão pensões concedidas filhas servidores base requisitos não previstos em lei
  •  (25-05-2018) - STF - ADI questiona normas federais sobre pagamento de royalties do petróleo aos Estados-membros
  •  (25-05-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (25-05-2018) - Palavra do presidente: Alguém duvida?
  •  (24-05-2018) - TRF1 - Condições degradantes e endividamento configuram o crime de redução à condição de escravo
  •  (24-05-2018) - STJ - A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor
  •  (24-05-2018) - TJGO - Banco deverá fornecer DUT a consumidor que quitou veículo comprado da empresa
  •  (24-05-2018) - TJAC - Concessionária de eletricidade deve ressarcir idoso por televisão queimada
  •  (24-05-2018) - TRF1-Falta de depósito conta trabalhador vinculada FGTS não é óbice para MTE realize homologações
  •  (24-05-2018) - TRF1-Base cálculo contribuição intervenção domínio econômico destinada Incra pode rode recair folha
  •  (24-05-2018) - Se reclamante não comparece à audiência inicial, deve pagar custas calculadas forma artigo 789 CLT
  •  (24-05-2018) - TRT6 - Trabalhador que faltou à audiência consegue justiça gratuita e isenção de custas
  •  (24-05-2018) - OAB Niterói tem agendadas solenidades entrega carteiras a novos advogados e estagiários de Direito
  •  (24-05-2018) - Se o reclamante não comparece à audiência inicial, deve pagar as custas calculadas forma do artigo
  •  (24-05-2018) - STJ - Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
  •  (24-05-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (23-05-2018) - TJMG - Cemig indeniza casal por falta de energia em festa de casamento
  •  (23-05-2018) - TRF1-Não há ilegalidade aplicação TR para correção saldo devedor contrato de financiamento
  •  (23-05-2018) - TRF1 - Indisponibilidade deve incidir sobre bens suficientes para garantir o integral ressarcimento
  •  (23-05-2018) - TRF1-DNIT deve pagar pensão vitalícia à mãe que perdeu filho 26 anos em acidente buraco rodovia
  •  (23-05-2018) - TRT12 - Petição inicial dispensa detalhamento de cálculos
  •  (23-05-2018) - TRT6 - Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
  •  (23-05-2018) - Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
  •  (22-05-2018) - Palavra do presidente: Os truques
  •  (22-05-2018) - TRT3 - Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante
  •  (22-05-2018) - TST - CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
  •  (22-05-2018) - STJ - Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
  •  (22-05-2018) - Marilha Garau toma posse hoje como presidente Comissão Especial Direito Eleitoral e Reforma Política
  •  (22-05-2018) - Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
  •  (22-05-2018) - TRT20 - Reforma trabalhista dificulta acesso à Justiça e estimula fraudes, avalia juiz do Trabalho
  •  (22-05-2018) - STF - Supremo julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
  •  (21-05-2018) - TJAC-Idosa com mobilidade reduzida tem garantido direito à gratuidade no transporte coletivo público
  •  (21-05-2018) - TRT6 - Paralisação do processo por dois meses não caracteriza prescrição intercorrente
  •  (21-05-2018) - TRT3-Turma isenta ente público dono obra responsabilidade obrigações trabalhistas descumcridas
  •  (21-05-2018) - TST - Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
  •  (21-05-2018) - OAB Niterói prossegue com as obras de ampliação do escritório compartilhado
  •  (21-05-2018) - TST - Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
  •  (21-05-2018) - STJ - Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
  •  (21-05-2018) - STF - 1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJMG com base em regulamento local
  •  (18-05-2018) - Morre advogado Jadir Domingos Bruno, ex-vice-presidente e ex-conselheiro da OAB Niterói
  •  (18-05-2018) - TJMT - Acidente com bicicleta não gera direito a DPVAT
  •  (18-05-2018) - TJMS - Proprietário de animal deve pagar indenização por acidente com motociclista
  •  (18-05-2018) - TRF1 - Ação popular não é o instrumento jurídico destinado a atender os interesses grupo específico
  •  (18-05-2018) - TRF1 - A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensãor morte
  •  (18-05-2018) - TRT3-Turma aplica princípio não surpresa negar honorários sucumbenciais ação ajuizada antes reforma
  •  (18-05-2018) - OAB Niterói homenageia advogados trabalhistas em solenidade a ser realizada dia 19 de junho
  •  (18-05-2018) - STJ-Sem prejuízo, conversão ação de cobrança do rito sumário para o ordinário não acarreta nulidade
  •  (18-05-2018) - STF-Supremo decidirá competência julgar sobre recolhimento contribuição sindical servidores púlicos
  •  (18-05-2018) - STJ - Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
  •  (17-05-2018) - STJ - Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
  •  (17-05-2018) - Conselheira da entidade é a paraninfa da solenidade de Entrega de Carteiras na OAB Niterói, dia 22
  •  (17-05-2018) - Afat realiza 'Seminário Fluminense da Advocacia Trabalhista', dias 7 e 8 de junho
  •  (17-05-2018) - TJAC - Deferimento de adoção confirma vínculo civil e afetivo
  •  (17-05-2018) - TRT18-Conflito de competência: Turma determina retorno ação anulatória arrematação Juízo deprecante
  •  (16-05-2018) - Desembargador Nagib Slaibi Filho, juíza Cristina Gutierrez e advogados Matilde Carone e José França
  •  (16-05-2018) - Palestra da desembargadora Vólia Bomfim sobre A Nova Reforma Trabalhista lota auditório OAB Niterói
  •  (16-05-2018) - TRT23-Trabalhadora que não avisou empregador que estava grávida tem rejeitado direito à estabilidade
  •  (16-05-2018) - TRT3 - Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado
  •  (16-05-2018) - TJTO - Mulher é multada por maus tratos a animal de estimação
  •  (16-05-2018) - TRF1-Benefício amparo social ao idoso não enseja benefício de pensão por ter natureza assistencial
  •  (16-05-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (16-05-2018) - TJGO-Agência de trânsito tem de indenizar mulher que sofreu acidente por falta de sinalização em rua
  •  (15-05-2018) - Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação
  •  (15-05-2018) - STJ-Para preservar empresa juiz pode aprovar recuperação mediante cram down sem requisitos legais
  •  (15-05-2018) - STJ - Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
  •  (14-05-2018) - OAB Niterói inicia hoje obras ampliação Escritório Compartilhado e Central Peticionamento Eletrônico
  •  (14-05-2018) - 'Acesso à Justiça Restaurativa e Constelação' é tema de simpósio na OAB Niterói, dia 6 de junho
  •  (14-05-2018) - STJ - Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução
  •  (14-05-2018) - Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
  •  (14-05-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (14-05-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 11/2018 do TJRJ
  •  (11-05-2018) - TRT2 - Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
  •  (11-05-2018) - STJ - Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual
  •  (11-05-2018) - STJ-Negado porte de arma guardas municipais fora serviço municípios com menos de 500 mil habitantes
  •  (11-05-2018) - STJ - Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
  •  (11-05-2018) - TJSP - Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
  •  (11-05-2018) - Comissão OAB Jovem atende 52 advogados em quatro plantões orientação e planejamento início carreira
  •  (11-05-2018) - TRF1 - Menor sob guarda judicial avós deve ser equiparado a filho casos recebimento de pensão morte
  •  (11-05-2018) - TRT18 - Cassada sentença por nulidade de citação da União
  •  (11-05-2018) - TRT3 - Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica
  •  (11-05-2018) - Palavra do presidente: Armadilha
  •  (10-05-2018) - STJ - Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
  •  (10-05-2018) - Presidente OAB SG visita presidente OAB Niterói e propõe 'Encontro regional da advocacia', em agosto
  •  (10-05-2018) - STJ - Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime
  •  (10-05-2018) - TJMA - Bancos devem atender cliente em tempo máximo de 30 minutos
  •  (10-05-2018) - COMUNICADO DO TJRJ
  •  (09-05-2018) - TRT3 - Trabalhador que faltou à audiência por estar em treinamento consegue justiça gratuita
  •  (09-05-2018) - TST - Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
  •  (09-05-2018) - TST - Justiça do Trabalho considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
  •  (09-05-2018) - TST - Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
  •  (09-05-2018) - TJAC - Juízo da Comarca de Brasileia responsabiliza herdeira por abandono moral e afetivo de idoso
  •  (09-05-2018) - TRF1 garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
  •  (09-05-2018) - TRF1 - Atos publicados em boletim de serviço do órgão não necessitam de publicação no diário oficial
  •  (08-05-2018) - Novos advogados e estagiários de Direito recebem carteiras na OAB Niterói nesta quinta-feira, dia 10
  •  (07-05-2018) - STJ - Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
  •  (07-05-2018) - TST - Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
  •  (07-05-2018) - STF - Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo
  •  (07-05-2018) - STJ - Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
  •  (07-05-2018) - TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação
  •  (07-05-2018) - STJ - Presidente da 3a. Seção fixa multa para que União cumpra decisão judicial de mais de 20 anos
  •  (07-05-2018) - STJ - Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel
  •  (07-05-2018) - STF - CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
  •  (07-05-2018) - OAB e ESA Macaé realizarão 1° Simpósio Regional de Direito, dias 10 e 11, com grandes nomes
  •  (07-05-2018) - Seminário na ESA da OAB Niterói aborda o tema ‘Ciências Judiciárias – Diálogos Multidisciplinares’
  •  (07-05-2018) - Convênio da OAB Niterói com produtor cultural concede 50% de desconto em espetáculos para advogados
  •  (07-05-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 10/2018 do TJRJ
  •  (04-05-2018) - TRF1 - Município conceituado como City Gate não tem direito à compensação pela exploração de gás
  •  (04-05-2018) - TRT6 reconhece unicidade contratual de jogador de futebol e condena clube a pagar R$ 32 mil de multa
  •  (04-05-2018) - TRT6 - Comissão paga por terceiro não integra aviso-prévio indenizado de analista de plano de saúde
  •  (04-05-2018) - TRT3 - Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina
  •  (04-05-2018) - STJ- Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano
  •  (04-05-2018) - STF - Plenário discutirá constitucionalidade de dispositivo que criminaliza ato obsceno em público
  •  (04-05-2018) - STF - Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
  •  (04-05-2018) - Que fria!
  •  (03-05-2018) - Gustavo Fuscaldo paraninfa hoje turma de novos advogados e estagiários que recebem carteiras
  •  (03-05-2018) - STJ - Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez
  •  (03-05-2018) - STF - Supremo recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento Familiar
  •  (03-05-2018) - STF - Empresas questionam poder da ANTT de definir infrações e impor sanções
  •  (03-05-2018) - Decisão do TJRJ
  •  (02-05-2018) - Desembargadora Vólia Bomfim ministrará palestra sobre ‘A Nova Reforma Trabalhista’, dia 15
  •  (02-05-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 9/2018 do TJRJ - Cautelar de exibição de documentos
  •  (02-05-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 9/2018 do TJRJ - Plano de Saúde
  •  (02-05-2018) - Ementário de Jurisprudência Cível Nº 9/2018 do TJRJ - Concessionária de Energia Elétrica
  •  (27-04-2018) - Advogada Rita de Cássia Sant'Anna Cortez toma posse como presidente do IAB no dia 9 de maio
  •  (26-04-2018) - OAB Niterói promove homenagem às mães no dia 9 de maio
  •  (24-04-2018) - OAB Niterói promove Maratona Jurídica da OAB Jovem dia 16 de maio