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OAB e ESA Macaé realizarão 1° Simpósio Regional de Direito, dias 10 e 11, com grandes nomes

OAB e ESA Macaé realizarão 1° Simpósio Regional de Direito, dias 10 e 11, com presença de grandes nomes da advocacia

O presidente do OAB de Macaé, Fabiano Lima Paschoal de Souza, e o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA - Macaé) promovem o “1º Simpósio Regional de Direito – Novos paradigmas no estudo do Direito”, nos  dias 10 e 11 de maio.

A abertura será dia 10, às 17 horas, com a presença do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e dod advogados Técio Lins e Silva, do IAB e Sérgio Zveiter. O presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, foi convidado para a solenidade.

Para mais informações e inscrição no simpósio, o interessado deve acessar o site www.simpositoregionaldedireito.com.

A programação é a seguinte:

10 de Maio

17h - Credenciamento e entrega de material no local do evento.

19h - Solenidade de abertura, com a presença de autoridades constituídas e representativas.

11 de Maio

9h às 10h – 1ª Palestra - Direito Internacional

Palestrante: Professor Vítor Marcelo Rodrigues

Pós-graduado em Direito Público Privado; professor da Universidade Salgado de Oliveira - Universo (Campus São Gonçalo e Niterói); professor de Direito Internacional Público; membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-RJ.

Tema: Novas regras sobre nacionalidade, vistos e extradição no Brasil

10h às 11h – 2ª Palestra - Direito Tributário

Palestrante: Luís André Coelho

Pós-graduado em Direito Corporativo e “Compliance”, pela Escola Paulista de Direito; especialista em “Criminal Compliance”, pela Universidade de Coimbra; membro da Associação Brasileira de Advogados Tributaristas (ABRADT); presidente da Comissão de Direito Tributário da 15º Subseção da OAB/RJ.

Tema: Crimes tributários e lavagem de dinheiro: implicações pós-Operação Lava Jato

Moderador: Patrícia da Silva Pacheco, coordenadora do Núcleo de Pós-Graduações da ESA Macaé

11h às 12h – 3ª Palestra - Direito Processual Civil

Palestrante: Josué Mattos Ferreira

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé; Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível de Macaé, palestrante, conferencista e doutrinador sobre Direito Processual Civil.

Tema: Negociação Processual

Moderador: Rodrigo Coelho Saggioro, vice-diretor da ESA/Macaé

Intervalo para almoço

14h às 15h – 4ª Palestra - Violência Urbana

Palestrante: Professor João Alexandre dos Santos

Sociólogo com especialização em Antropologia, violência e criminalidade urbana; licenciado em Pedagogia com especialização em Educação Policial (Faculdades Ipep); professor multiplicador do Programa de Educação Policial Continuado; coordenador acadêmico do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESDH); membro acadêmico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); membro honorário da International Police Association – Seção São Paulo; professor convidado do Grupo de Extensão e Pesquisa em Criminologia.

Tema: Violência urbana – Novos desafios da legislação frente à criminalidade urbana

15h às 16h – 5ª Palestra - Direito do Trabalho

Palestrante: Professora Andréa Zabaleta Cabo

Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário; mestranda na UCP; professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ.

Tema: Novas tendências trabalhistas e suas práticas: sucumbência, honorários advocatícios, dano moral, dano extrapatrimonial (critérios de fixação e valores) e gratuidade de justiça.

Moderador:  Edson Galassi Neves, ex-vice-diretor da ESA Macaé

16h às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 17h30 - 6ª Palestra - Direito Penal

Palestrante: Felipe Soares Tavares Morais

Promotor de Justiça do RJ; mestrando em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversas publicações.

Tema: Colaboração Premiada e Acordos Penai

Moderador:  Rodrigo Simões Tavares, coordenador do Núcleo de Conferências da ESA Macaé

17h30 às 18h30 – 7ª Palestra - Direito Civil

Palestrante: Sylvio Capanema de Souza

Desembargador aposentado do TJRJ; professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes; professor titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do TJRJ. Vários livros publicados.

Tema: Direito Civil - Condomínios de Lotes, Direito de Laje, Multipropriedade e Condomínio Urbano Simples

18h30 – Encerramento e entrega dos certificados.​



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