OAB Niterói online
Notícias
OAB e ESA Macaé realizarão 1° Simpósio Regional de Direito, dias 10 e 11, com grandes nomes

OAB e ESA Macaé realizarão 1° Simpósio Regional de Direito, dias 10 e 11, com presença de grandes nomes da advocacia

O presidente do OAB de Macaé, Fabiano Lima Paschoal de Souza, e o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA - Macaé) promovem o “1º Simpósio Regional de Direito – Novos paradigmas no estudo do Direito”, nos  dias 10 e 11 de maio.

A abertura será dia 10, às 17 horas, com a presença do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e dod advogados Técio Lins e Silva, do IAB e Sérgio Zveiter. O presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, foi convidado para a solenidade.

Para mais informações e inscrição no simpósio, o interessado deve acessar o site www.simpositoregionaldedireito.com.

A programação é a seguinte:

10 de Maio

17h - Credenciamento e entrega de material no local do evento.

19h - Solenidade de abertura, com a presença de autoridades constituídas e representativas.

11 de Maio

9h às 10h – 1ª Palestra - Direito Internacional

Palestrante: Professor Vítor Marcelo Rodrigues

Pós-graduado em Direito Público Privado; professor da Universidade Salgado de Oliveira - Universo (Campus São Gonçalo e Niterói); professor de Direito Internacional Público; membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-RJ.

Tema: Novas regras sobre nacionalidade, vistos e extradição no Brasil

10h às 11h – 2ª Palestra - Direito Tributário

Palestrante: Luís André Coelho

Pós-graduado em Direito Corporativo e “Compliance”, pela Escola Paulista de Direito; especialista em “Criminal Compliance”, pela Universidade de Coimbra; membro da Associação Brasileira de Advogados Tributaristas (ABRADT); presidente da Comissão de Direito Tributário da 15º Subseção da OAB/RJ.

Tema: Crimes tributários e lavagem de dinheiro: implicações pós-Operação Lava Jato

Moderador: Patrícia da Silva Pacheco, coordenadora do Núcleo de Pós-Graduações da ESA Macaé

11h às 12h – 3ª Palestra - Direito Processual Civil

Palestrante: Josué Mattos Ferreira

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé; Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível de Macaé, palestrante, conferencista e doutrinador sobre Direito Processual Civil.

Tema: Negociação Processual

Moderador: Rodrigo Coelho Saggioro, vice-diretor da ESA/Macaé

Intervalo para almoço

14h às 15h – 4ª Palestra - Violência Urbana

Palestrante: Professor João Alexandre dos Santos

Sociólogo com especialização em Antropologia, violência e criminalidade urbana; licenciado em Pedagogia com especialização em Educação Policial (Faculdades Ipep); professor multiplicador do Programa de Educação Policial Continuado; coordenador acadêmico do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESDH); membro acadêmico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); membro honorário da International Police Association – Seção São Paulo; professor convidado do Grupo de Extensão e Pesquisa em Criminologia.

Tema: Violência urbana – Novos desafios da legislação frente à criminalidade urbana

15h às 16h – 5ª Palestra - Direito do Trabalho

Palestrante: Professora Andréa Zabaleta Cabo

Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário; mestranda na UCP; professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ.

Tema: Novas tendências trabalhistas e suas práticas: sucumbência, honorários advocatícios, dano moral, dano extrapatrimonial (critérios de fixação e valores) e gratuidade de justiça.

Moderador:  Edson Galassi Neves, ex-vice-diretor da ESA Macaé

16h às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 17h30 - 6ª Palestra - Direito Penal

Palestrante: Felipe Soares Tavares Morais

Promotor de Justiça do RJ; mestrando em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de diversas publicações.

Tema: Colaboração Premiada e Acordos Penai

Moderador:  Rodrigo Simões Tavares, coordenador do Núcleo de Conferências da ESA Macaé

17h30 às 18h30 – 7ª Palestra - Direito Civil

Palestrante: Sylvio Capanema de Souza

Desembargador aposentado do TJRJ; professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes; professor titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do TJRJ. Vários livros publicados.

Tema: Direito Civil - Condomínios de Lotes, Direito de Laje, Multipropriedade e Condomínio Urbano Simples

18h30 – Encerramento e entrega dos certificados.​



back

:: Mais Noticias
  •  (20-03-2019) - OAB Niterói assina convênio com a Ótica Cristale & Hospital de Óculos, concedendo desconto
  •  (19-03-2019) - OAB Niterói entrega carteiras a novos advogados e estagiários de Direito dia 28
  •  (15-03-2019) - OAB Niterói empossa Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
  •  (15-03-2019) - Laila Falconi toma posse como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói
  •  (15-03-2019) - Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói toma posse e antecipa projetos de atuação
  •  (15-03-2019) - Gerente do INSS visita presidente da OAB Niterói e promete regularizar atendimento aos advogados
  •  (14-03-2019) - Artigo do Presidente: 15 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
  •  (14-03-2019) - OAB Niterói enfoca o ‘Respeito às diferenças, exercendo o direito à igualdade’ em palestra no dia 20
  •  (14-03-2019) - Dia Internacional contra a discriminação racial será celebrado na OAB Niterói com palestra
  •  (13-03-2019) - Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói inicia plantão para atender a população idosa
  •  (12-03-2019) - Advogado Cléber Barros enfoca ‘Imposto de Renda dos Advogados’durante palestra na OAB Niterói,dia 19
  •  (11-03-2019) - OAB Niterói comemora Dia Mundial do Consumidor com orientação jurídica gratuita nesta sexta-feira,15
  •  (11-03-2019) - OAB Niterói lança campanha de doações para casas de acolhimento de vítimas da violência doméstica
  •  (08-03-2019) - As mulheres merecem todo reconhecimento
  •  (07-03-2019) - Artigo: Violência Doméstica
  •  (28-02-2019) - OAB Niterói estará em recesso entre os dias 1º e 6 de março.Sala dos Advogados e van funcionam sexta
  •  (27-02-2019) - Marcelo Funes é o presidente da Comissão de Direito Imobiliário na nova gestão da OAB Niterói
  •  (27-02-2019) - OAB Niterói empossa José Ricardo Oliveira Lessa como presidente da Comissão de Direitos Humanos
  •  (27-02-2019) - Fernanda Ferreira Lopes Tavares assume presidência da Comissão OAB Jovem de Niterói
  •  (25-02-2019) - Turma de novos advogados e estagiários de Direito receberá carteira na OAB Niterói amanhã, dia 26
  •  (25-02-2019) - Regras para declaração do Imposto de Renda já foram divulgadas. OAB Niterói orienta advogados
  •  (20-02-2019) - OAB Niterói participa da consulta pública para criação do Parque Natural Municipal da Água Escondida
  •  (20-02-2019) - OAB Niterói cria Comissão de Orientação e Triagem, presidida por Jocelin Marry da Silva
  •  (20-02-2019) - Paulo Sérgio dos Santos reassume Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói
  •  (19-02-2019) - Eliana do Nascimento Barboza assume nova Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica
  •  (18-02-2019) - OAB Niterói homenageia os jornalistas na passagem do Dia do Repórter
  •  (15-02-2019) - Márcio Ferreira Teixeira toma posse como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários
  •  (15-02-2019) - Helga Mansur toma posse como presidente da Comissão OAB Mulher
  •  (14-02-2019) - COMUNICADO
  •  (12-02-2019) - OAB Niterói lamenta morte prematura do jornalista Ricardo Boechat, originário da cidade
  •  (08-02-2019) - Gerente da agência da Caixa Econômica no TRT visita presidente da OAB Niterói
  •  (08-02-2019) - Presidente Claudio Vianna e diretoria da OAB Niterói tomam posse solene em cerimônia festiva
  •  (06-02-2019) - OAB Niterói participa de reunião para debater a segurança na cidade
  •  (05-02-2019) - Presidente da OAB Niterói recebe visita de cortesia do presidente-chanceler do Ifec
  •  (05-02-2019) - Entrada de serviço causa polêmica em condomínio na Boa Viagem, em Niterói
  •  (05-02-2019) - Salto na conta de luz em Niterói gera abaixo-assinado
  •  (05-02-2019) - Próxima turma a receber carteiras na OAB Niterói, dia 7, terá como paraninfo diretor da ESA
  •  (23-01-2019) - Posse solene da nova Diretoria e Conselho da OAB Niterói será dia 6 de fevereiro, no Teatro Abel
  •  (21-01-2019) - OAB Niterói realiza primeira entrega de carteiras na gestão de Claudio Vianna no dia 24
  •  (07-01-2019) - OAB/Niterói: Cláudio Vianna anuncia primeiras medidas
  •  (04-01-2019) - Cláudio Vianna assina termo de posse como presidente da OAB Niterói
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói estará em recesso de 20 de dezembro a 2 de janeiro para as festas de fim de ano
  •  (12-12-2018) - PREITO DE AGRADECIMENTO: Diretores, Conselheiros,Presidentes e Delegados de Comissões e Funcionários
  •  (12-12-2018) - NOTA DE AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA OAB
  •  (10-12-2018) - AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA IMPRENSA
  •  (06-12-2018) - Vitória para a advocacia
  •  (06-12-2018) - Obrigado!
  •  (05-12-2018) - 30 anos da Constituição Federal
  •  (04-12-2018) - Cláudio Vianna eleito em Niterói
  •  (04-12-2018) - Bandeira vai presidir a OAB/RJ
  •  (30-11-2018) - Sensação de dever cumprido