OAB Niterói online
Notícias
Palavra do presidente: Armadilha

Palavra do presidente:

Armadilha

 

Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói
A tragédia ocorrida em São Paulo no Edifício Wilton Paes de Almeida serve como exemplo dos cuidados que as autoridades dos governos federal, estadual e municipal dedicam a seus prédios. Morreram moradores e poderia ter sido muito maior o número de vítimas.

 

 Tudo aconteceu por incúria das autoridades que deixaram de cumprir com suas obrigações. Cada um apresenta sua versão, e no fim das contas imputam culpa aos moradores que conseguiram escapar daquele fogaréu em que foi transformado o imóvel. Só restaram escombros.

 

Casos como o ocorrido na capital paulista, existem em centenas nos estados e municípios. E sempre por omissão dos governos que abandonam seus imóveis, o mesmo acontecendo com os proprietários particulares. Em vez de lacrarem as entradas dos prédios, deixam ser invadidos por moradores sem teto. No desespero, tomam conta do lugar correndo todos os riscos de desabamento para ter um lugar para morar.

 

Depois que acontecem as tragédias, prometem cuidar do problema, não obstante os seus efeitos devastadores.

 

É preciso que as autoridades ajam antes que ocorra alguma tragédia. Impedir a entrada é uma medida dura, mas não existe outro caminho. Fazer vista grossa,  é contribuir para acidentes do porte daquele ocorrido em São Paulo. Versões e mais versões não vão resolver.

 

Enquanto o governo não soluciona o problema de falta de moradia, é necessário formalizar uma política para evitar outras tragédias, tomando medidas que evitem os desastres.

 

Não se pode ficar em cima do muro e a solução, no caso, consiste em o governo dar condições de moradias promovendo obras nos prédios públicos ou desapropriando os particulares abandonados pelos donos.

 

Na área do cais do Porto, no  Rio, há  dezenas deles.

 

Resta a certeza de que ao estado falta vontade política para permitir, pelo  menos, que alguns sem teto possam ter a ilusão de morar em casa própria. Ficariam livres do perigo.

 

Algo precisa ser feito não resta dúvida,  com urgência.
Joga-se tanto dinheiro em obras desnecessárias, inclusive em propaganda, recursos que poderiam ser investidos na política  social.  A escassez de moradia no Brasil de hoje é um dos grandes problemas, ao lado da saúde, educação e saneamento que não merecem a atenção necessária.
O país se preocupa hoje com o quê? Apenas em derrubar as conquistas sociais. Eliminar  o desemprego e melhorar as condições de vida da população não faz parte dos projetos de governo.
Sem falar nos riscos a que estão sujeitos os que residem nas periferias, em encostas perigosas, sujeitas a desabamentos, como todo ano noticiam os meios de comunicação sem uma providência efetiva por parte do governo.

 

É a verdade pura.

 

Publicação em O Fluminense de 11-5-18


 


back