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Palavra do presidente: Fim do abuso. Será?

Palavra do presidente: Fim do abuso. Será?


 Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói


 
Esta noticia da Câmara dos Deputados merece louvor; é um tiro certo no desrespeito e perigo para as prováveis vitimas de acidente de trânsito. Se tornar lei, a imprudência vai ser reduzida, em muito, a não ser para os que gostam de colocar a vida em risco.


Eis o projeto:


 A Comissão de Viação e Transporte aprovou o substitutivo do deputado Hugo Leal (PSDB-RJ), disciplinando o trânsito nos corredores entre os carros em faixas de rolamento paralelo. As motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas somente poderão trafegar pelos corredores apenas quando o trânsito estiver parado ou muito lento. E os motociclistas precisarão estar em velocidade reduzida e compatível com a segurança dos pedestres, ciclistas e ocupantes dos demais veículos.


 O que argumenta o deputado:


 “É melhor estabelecer uma faixa virtual entre os veículos, a ser usada sob determinadas condições". Na verdade, as motocicletas já trafegam entre os veículos, mas de forma precária, sem controle, sem regras e sem segurança. É preciso adotar uma ideia mais adequada à nossa realidade, considerando que, nas situações de trânsito parado ou muito lento, a passagem deve ser autorizada pela legislação, como elemento de compensação para a mobilidade urbana, explicou o relator. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).


 O substitutivo prevê que, havendo mais de duas faixas de circulação de veículos na pista, a passagem das motocicletas entre os carros só será admitida no espaço entre as faixas mais à esquerda — já que a faixa à direita é usada por veículos lentos ou de grande porte. E o texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente. Caso alguma dessas regras seja desrespeitada, será considerado que o motociclista cometeu infração grave, sujeita a multa.



Realmente, está uma balbúrdia a movimentação de moto e motonetas em Niterói e outros municípios do estado. Transformaram o trânsito perigoso para eles mesmo. Passam em alta velocidade entre os carros e entre outros veículos como se fossem tirar o pai da forca. Imprudentes, com risco para a própria vida e integridade física. Quase todo o dia são observados esses desafiadores mortos e acidentados.


O problema é muito sério e apenas com medidas disciplinadoras os abusos poderão terminar.


A falta de respeito é imensurável e o pior: a maioria gosta de despeitar as lei para demonstrar que é o bom.


Aguarda-se que não seja mais uma lei que não pega.



 Publicação em O Fluminense de 15-6-18


 


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