OAB Niterói online
Notícias
Palavra do presidente. Boas relações

 

Palavra do presidente. Boas relações


Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói


Observem com cuidado dois temas, um positivo e outro negativo. O primeiro diz respeito à permissão para o advogado  ingressar nos foros, tribunais e centros penitenciários sem passar por  detector de metais. O outro,  são os famosos honorários irrisórios.


Realmente, são assuntos  que interessam à classe da advocacia.


Na Câmara dos Deputados, há análise do Estatuto da Advocacia que livrará a classe dos efeitos da revista por detector de metais, sem outra revista, é claro. O profissional ingressará livremente nos foros, tribunais e centros penitenciários. A medida atinge até os elevadores privativos dos tribunais.


O projeto é do pastor Eurico, do Patri-PE.


Ele quer assegurar os mesmos direitos previstos para magistrados e membros do ministério público.


Se transformado em lei, será uma vitória retumbante para livrar os advogados e advogadas dessa discriminação sem qualquer justificativa.


Outro problema sério que afeta o direito dos jurisdicionados e advogados é atinente aos honorários irrisórios concedidos por grande parte dos magistrados dos juizados especiais. 


 


Os honorários desse porte somente trazem vantagens para o capital e não deixam de ser um incentivo para a continuação dessa burla aos direitos dos consumidores.


 Existem duas explicações: alegação que honorários altos podem causar prejuízos irreversíveis às finanças das empresas e alguns, mais radicais, mencionam a inexistente "indústria do dano moral" praticada pelos advogados para conseguirem clientes.


 Sem sustentação o pretexto: acontece por que as demandas pululam na justiça pelo mau comportamento das empresas. Não ligam para o estipulado no Código do Consumidor e preferem pagar para ver qual será a posição do consumidor.


Dentro dessa ótica, cometem os maiores absurdos e o papel  do Judiciário é fazer  justiça para corrigir os desmandos cometidos. 


Não é preciso ser adivinho para se chegar a essa conclusão.O caso requer uma mudança de avaliação.


É importante que os magistrados dos juizados especiais adotem uma postura mais justa para o jurisdicionado, pois ele quer apenas justiça.


A lei deve  ser aplicada de acordo com merecimento do caso e não apenas pelo lado de uma avaliação irreal, ligada mais ao emocional   quanto à lesão perpetrada. O que acontece na quase totalidade das demandas.


Água mole em pedra dura, tanta bate  que até  fura. Esperar com paciência é a solução para chegar a um denominador comum que agrade a  gregos e troianos.


Publicação em O Fluminense de 27-7-18


back

:: Mais Noticias
  •  (14-02-2019) - COMUNICADO
  •  (12-02-2019) - OAB Niterói lamenta morte prematura do jornalista Ricardo Boechat, originário da cidade
  •  (06-02-2019) - OAB Niterói participa de reunião para debater a segurança na cidade
  •  (05-02-2019) - Presidente da OAB Niterói recebe visita de cortesia do presidente-chanceler do Ifec
  •  (05-02-2019) - Entrada de serviço causa polêmica em condomínio na Boa Viagem, em Niterói
  •  (05-02-2019) - Salto na conta de luz em Niterói gera abaixo-assinado
  •  (05-02-2019) - Próxima turma a receber carteiras na OAB Niterói, dia 7, terá como paraninfo diretor da ESA
  •  (23-01-2019) - Posse solene da nova Diretoria e Conselho da OAB Niterói será dia 6 de fevereiro, no Teatro Abel
  •  (21-01-2019) - OAB Niterói realiza primeira entrega de carteiras na gestão de Claudio Vianna no dia 24
  •  (07-01-2019) - OAB/Niterói: Cláudio Vianna anuncia primeiras medidas
  •  (04-01-2019) - Cláudio Vianna assina termo de posse como presidente da OAB Niterói
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói estará em recesso de 20 de dezembro a 2 de janeiro para as festas de fim de ano
  •  (17-12-2018) - Presidente da OAB Niterói é homenageado na última reunião do Conselho com placa de Honra ao Mérito
  •  (17-12-2018) - OAB Niterói entregou 9.968 carteiras a novos advogados e estagiários de Direito durante 4 gestões
  •  (13-12-2018) - Vice-presidente eleita da OAB/RJ,Ana Tereza Basílio é a paraninfa da última turma de novos advogados
  •  (12-12-2018) - PREITO DE AGRADECIMENTO: Diretores, Conselheiros,Presidentes e Delegados de Comissões e Funcionários
  •  (12-12-2018) - NOTA DE AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA OAB
  •  (11-12-2018) - Desembargador Claudio de Mello Tavares é eleito presidente do TJRJ
  •  (10-12-2018) - AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DA IMPRENSA
  •  (06-12-2018) - Vitória para a advocacia
  •  (06-12-2018) - Obrigado!
  •  (05-12-2018) - 30 anos da Constituição Federal
  •  (04-12-2018) - Cláudio Vianna eleito em Niterói
  •  (04-12-2018) - Bandeira vai presidir a OAB/RJ
  •  (30-11-2018) - Sensação de dever cumprido
  •  (29-11-2018) - Andra Luiza Geraldino Rocha da Silva assume presidência Comissão Defesa, Assistência e Prerrogativas
  •  (09-11-2018) - TRT/RJ elege nova administração para o biênio 2019/2021