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Palavra do presidente: O cerco

 

Palavra do presidente: O cerco 


Por Antonio José Barbosa da Silva - Presidente da OAB Niterói 


As mulheres estão na bica para ganhar um reforço em suas brigas pelos direitos. Projeto aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado, se tornado lei, elas poderão contar com o apoio dos delegados e policiais para decidir, em caráter emergencial, medidas que poderão ser adotadas em situação de violência doméstica e familiar.


Bom sinal para reduzir a maldade dos valentes contra as donas do mundo.


Na atualidade brasileira, é homem ferindo ou matando mulher com os mais variados e injustificados motivos.


Eis alguns dos principais:


Ferem ou levam para o cemitério,  em razão de partilha de bens, ciúmes e outras razões bobas e sem pé nem cabeça. É lamentável, e muito.


O que diz o PL 6433/13A que altera a Lei Maria da Penha:


Um - estende a concessão das medidas protetivas a essas autoridades, sempre que houver a existência de risco à vida ou à integridade física  da mulher ou de seus dependentes.


Antes  a decisão cabia apenas ao juiz.


Dois - O delegado e os policiais podem decidir pelo imediato afastamento do agressor do lar, do domicilio ou de outro local.


Três -   Nos casos em que forem adotadas medidas protetivas, eles terão o prazo máximo de 24 horas para informar ao magistrado.


Atualmente, a lei estabelece prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz de Direito sobre a agressão. Este  período é longo e poderá facilitar o agressor a matar a vítima ou deixá-la na mão de valentes.


O texto aprovado estabelece, por fim, que as medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos órgãos de segurança pública e de assistência social. 


O projeto é de grande valia para reduzir a fome dos valentões e,  inclusive, acabar com a burocracia a fim de facilitar o atendimento às agredidas, hoje  em níveis assustadores. 


Caso o Senado apoie,  os homens valentões terão de se acautelar, porque agora terão de prestar contas à polícia, antes do encaminhamento ao juiz.


O projeto, sem dúvida, deve ser aprovado com P maiúsculo para pôr um fim a ação desses homens que só se preocupam com eles, que já nasceram com a índole da violência em suas veias. Para esse tipo de crime, só o processo criminal ou a cadeia, de acordo com o crime. 


Mulher é mulher, sempre será mulher que merece o apoio da Polícia e da Justiça para perder a condição de vitima.



Publicação em O Fluminense de 14-09-18


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