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Palavra do presidente: Sem sentido

 

Palavra do presidente: Sem sentido

 

 Por Antônio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói

 

O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia está certo ao defender sem se preocupar em agradar aos governos e ao judiciário, muito comum em representantes dos advogados quando passam a ocupar cargos de influência nas entidades.

 

Ele entra de sola em favor dos advogados, ao lembrar que "nenhum ato de desrespeito às prerrogativas será aceito pela OAB. Não há hierarquia entre advocacia e magistratura, portanto seremos intransigentes na defesa dos advogados".

 

Considerou inadmissível que um magistrado que tem o dever de cumprir e fazer cumprir a lei não receba um advogado, o que representa uma afronta à legislação vigente e confunde autoridade com autoritarismo.

 

Ressaltou Lamachia que "a relação entre advocacia, magistratura e demais agentes do sistema judiciário deve ser baseada no respeito recíproco, em que atos de desrespeito devem ser punidos de forma exemplar para que não se repitam".

 

O presidente da instituição nacional tem plena razão. A OAB de Niterói vem há muito tempo reclamando de alguns juízes, a maioria da justiça estadual, que se recusam a receber os profissionais para despacho. O que é lamentável.

 

Sabe-se que o CNJ já se posicionou sobre essa questão, afirmando que os juízes devem atender aos advogados em seus gabinetes.

 

Grande parte dos advogados militantes nesse ramo do judiciário reclama que não é recebida pelos magistrados que, geralmente, designam funcionários para atendê-los. É um erro e uma falta de consideração, porque juízes são juízes, e funcionários são funcionários, inclusive os integrantes dessa categoria não possuem o poder.


A Comissão de Prerrogativa da OAB de Niterói, através do presidente Hugo Viana, ataca o problema para tentar solucionar os impasses injustificáveis, já que nos tribunais superiores não existem essas barreiras. Lá tanto desembargadores como ministros recebem os profissionais, sem maior lero-lero.


Cria-se um problema desnecessário, já que a boa convivência deve sempre existir entre advogados e magistrados, pois sem um e outro não existe justiça. Um defende e o outro julga.


Publicação em O Fluminense de 19.10.18 


 


 


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