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Palavra do presidente: Chumbo grosso
Palavra do presidente: Chumbo grosso
Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói
É a mais pura das verdades. A advocacia está correndo sério perigo e existe o risco de ficar reduzida a um pequeno número de profissionais. É assim por que os tribunais somente pensam em reduzir o número de processos, não com o julgamento, mas por decisões e pela criação de medidas que facilitem acordos, em muitos casos sem assistência do advogado.
A Comissão de Conciliação Prévia foi ressuscitada. Antes o próprio TST decidiu que os acordos feitos nas comissões não tinham eficácia liberatória geral. Mas tem. Que o digam os sindicatos.
Essa é mais uma mudança que afasta a atuação dos advogados, pois as partes podem comparecer ao sindicato e acertarem o acordo, sem a presença dos profissionais.
Olhem outra gritante: acordo de alimentos celebrado na presença do magistrado e do Ministério Público, mas sem a participação do advogado do alimentante, é válido.
Portanto, observa-se claramente que a tendência do judiciário é no encaminhamento de soluções que reduzam o volume de processos em andamento. É justíssima essa preocupação, pois não se justifica um processo demorar anos e mais anos para chegar ao final.
Mas igualmente não é justo que as conciliações, mediações e acordos sejam permitidos nos cartórios, sindicatos, tribunais arbitrais, caminhos tão incentivados, agora, pelo novo CPC e pela reforma das leis trabalhistas. A coisa ficou complicada,
Há necessidade da união da advocacia, em todos os níveis, para lutar pela exigência da presença de um advogado em qualquer acordo. Do contrário a vaca vai para o brejo e adeus aos advogados médios e pequenos.
Ficarão sem mercado.
A vida do advogado, portanto, continua a ser infernizada por efeito das medidas que vão sendo aviadas nos laboratórios, sempre à revelia da classe. É lamentável.
Em resumo: há uma inflação de receitas para todos os gostos elaboradas para atender ao Judiciário, além de entidades particulares. O advogado nunca é ouvido e, geralmente, quando se insurge, sua chiação entra por um ouvido e sai pelo outro.
Acreditem. Há um movimento para a redução do número de processos, o que é normal e elogiado. Mas só que pode pôr ladeira abaixo a atuação dos profissionais, que são tidos como indispensáveis à administração da Justiça por força de norma constitucional. Existe a necessidade da uma forte união na defesa intransigente dos interesses dos advogados com vista ao fortalecimento da classe.
Bastam os efeitos da reforma trabalhista, que facilitou as empresas e prejudicou em demasia a vida dos empregados.
Publicação em O Fluminense de 09.11.18
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