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Palavra do presidente: Fatos relevantes

Palavra do presidente: Fatos relevantes 


Por Antonio José Barbosa da Silva, presidente da OAB de Niterói   

A advocacia prossegue na luta para esfriar as consequências da deficiência do processo eletrônico, honorários e a revista nos fóruns estaduais.  São problemas que necessitam ser solucionados e dependem de muito vigor para a apresentação de resultados satisfatórios.
O processo eletrônico é instável com o entra e sai do ar e deixa o advogado e o estagiário  em dificuldades para realizar o trabalho. Esse somatório prejudica, por exemplo, o envio de petições, documentos e o recebimento de notificações dos tribunais, que deixam os profissionais vulneráveis a respeito dos prazos fatais.
Além disso, OAB de Niterói coloca às ordens do profissional o centro de processo eletrônico para que ele possa se comunicar juridicamente com os tribunais no encaminhamento de petições e documentos, sem qualquer ônus.
Promessas  de normalização são feitas, mas de concreto fica a boa vontade das autoridades  de solucionar o angustiante problema. Há necessidade de acabar com ele para que os advogados possam exercer sua profissão.
Outro grave problema de afeta o dia a dia do advogado e é sério:  ele  vive em constante sobressalto com as dificuldades para receber os honorários. Quase ninguém quer cumprir e depositar os valores da condenação.
Inclusive, existem centenas de advogados que não conseguem quitar a anuidade e tornam-se inadimplentes. Não pela opção de não querer pagar, mas pela total falta de condições decorrentes das dificuldades que existem no contexto atual da advocacia.
Muitos profissionais, por outro lado, estão fechando os escritórios ou terminando as parcerias, para passar a usar o escritório compartilhado da OAB de Niterói. Sabem que ali encontram um parceiro que coloca à sua disposição todo o equipamento para o funcionamento de um escritório, com uma vantagem: tudo é de graça.
A revista na entrada dos fóruns estaduais do estado é outro entrave. Em Alcântara (SG), por exemplo, o advogado e o estagiário são obrigados a ter alta dose de paciência para não perder o controle emocional, diante das dificuldades.
Certamente, pensarão numa maneira de acabar com essa revista.
Ótimo será quando o advogado puder exercer a profissão sem tantos percalços e receber a contrapartida pelos serviços prestados.
A luta continua para superar os problemas existentes, que com o tempo serão solucionados. Dizem que a esperança é a última que morre. Mas devemos acreditar que, ao contrário, é a primeira que nasce quando tudo parece perdido.

(Publicado em O Fluminense de 16.11.18 )


 


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