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As mulheres merecem todo reconhecimento

As mulheres merecem todo reconhecimento

 

Foram 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 e houve um aumento de 12% no registro de feminicídios em relação a 2017, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero: 1.173 no ano passado, ante 1.047 no ano anterior – uma mulher morta a cada duas horas no país. Isso é o que mostra um levantamento com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. É com números assustadores assim que chegamos a esta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, o que preocupa a todos os brasileiros e brasileiras de bem, e em especial a nós, da OAB Niterói.

A sociedade está tornando-se mais agressiva, valores morais e éticos estão sendo esquecidos, a individualidade está gritando mais alto do que o respeito pelo outro e pelo bem comum. Nesta hora é necessário nos lembrarmos do Direito, que a defesa dos interesses pessoais vai até onde começam os direitos do outro.

Permanecemos como um dos países mais violentos do mundo para as mulheres. Estudo divulgado em novembro pelo Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (UNODC) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, em 2018, a taxa foi de 4 mortas para cada 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.

A proteção legal para enfrentamento da violência contra a mulher foi se consolidando ao longo dos anos, a exemplo da Lei Maria da Penha em 2006, da mudança na lei de estupro em 2009, a lei do feminicídio em 2015, e a lei de importunação sexual de 2018. Mas é fato que as políticas públicas para evitar a ocorrência desses crimes e até mesmo garantir o cumprimento dessas leis punitivas ainda se mostram frágeis.

A agressão contra as mulheres ganha várias matizes. Transpassa a agressão física ou psicológica no lar e penetra nos ambientes de trabalho, seja com assédio moral, desrespeito de toda ordem, até a gritante diferença salarial no exercício da mesma função e cargo que um colega homem. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas seguem ganhando menos: em 2018, o rendimento médio das mulheres equivalia a 79,5% do que era recebido por eles.

Podemos nos debruçar sobre muitos dados, de muitos institutos de pesquisa, e chegaremos sempre à mesma conclusão: por algum motivo, a sociedade continua dando menos valor e reconhecimento às mulheres do que aos homens. É urgente mudar essa visão, abrir todos os campos de ação para elas, fazer com consigam fazer valer os seus direitos, que são os mesmos deles. Assim, este Dia Internacional da Mulher não será apenas data para ganharem parabéns, beijos, abraços e uma flor, mas sim aplausos. Sim, as mulheres precisam receber hoje, e em todos os demais dias do ano, aplausos por serem lutadoras, construtoras, par a par com os homens, da nossa sociedade.

Comemorar sim, mas fechar os olhos para a realidade não! Viva as mulheres! Viva!



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