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OAB Niterói realiza seminário sobre ‘Dia da liberdade de impostos’ em 31 de maio

OAB Niterói realiza seminário sobre ‘Dia da liberdade de impostos’ em 31 de maio

 

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB Niterói promove seminário com enfoque no “Dia da liberdade de impostos”. Marcado para o dia 31 de maio a partir das 14 horas no auditório da entidade, o evento concederá carga horária para estudantes.
Os expositores são: José Marinho dos Santos, advogado, auditor fiscal aposentado, ex-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários e Empresariais da OAB Niterói, que abordará o tema “Execução fiscal”; Aline Maia, advogada tributarista, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nova Iguaçu, com   “Substituição da penhora na execução fiscal”; Luiz Vieira,  presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), falando do “Dia da Liberdade dos Impostos” e  Márcio Tributarista, professor, advogado e presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB Niterói, abordando “A cobrança indevida de tarifas no ICMS sobre a energia elétrica”.
Também vão fazer explanações: Tamiris Magalhães, advogada, delegada da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB Niterói, com “Federalismo fiscal e o reflexo no ajuste de contas do Rio de Janeiro”; Marcelo Campos,  advogado tributarista,  especialista em Gestão Pública, com “Reforma Tributária”; e Ariane Cazado, advogada e professora, presidente da Comissão Tributária da OAB Bangu/RJ, falando de “Função social do tributo”.
O evento terá como apoiadores: Pascoto Imobiliária, Curso Yes Idiomas-Unidade de Niterói, Sunsaki Restaurante, Pascoto Laboratório de Análises Clínicas, Damásio Educacional, Fiscalizare e Unique Administradora.  Haverá sorteio de bolsas de estudo para cursos, livros e brindes.



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